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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CRISTIANO DOS SANTOS COSTA, JHON MAICON PACHECO DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) APELADO: DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA - ES35398 Advogado do(a) APELADO: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684-A ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Criminal DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. VALIDADE. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CA... (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO SANTOS DA COSTACPF

JHON MAICON PACHECO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB ES 35398· CPF 139.***.***-21

Autor:

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA· OAB ES 14684· CPF 098.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO SANTOS DA COSTA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FLAVIO ROGERIO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTUNES MANSUR PANTUZZO· OAB MG 129333· CPF 079.***.***-19

Reu:

ISNALDO PEREIRA DAMASCENA· OAB MG 63659· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Juntada de Acórdão (24/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROGERIO DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FARIAS DE OLIVEIRA

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES· OAB MG 216862

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROGERIO DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES· OAB MG 216862

Autor:

IVAN FARIAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROGERIO DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ISNALDO PEREIRA DAMSCENA

Autor:

LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES· OAB MG 216862

Autor:

IVAN FARIAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROGERIO DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ISNALDO PEREIRA DAMSCENA

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 38.152,02

Autor

JACIONE DE SOUZA SOARESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

HODGER DE ASSIS FREIRE GERMANO· OAB PE 36054· CPF 821.***.***-91

Autor:

CAMILA MARIZ GONÇALVES· OAB PE 39159· CPF 070.***.***-93

Autor:

FLAVIO ROGERIO DE BARROS SILVA· CPF 669.***.***-91

Autor:

JULIA SOARES DA SILVA· CPF 717.***.***-50

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JACIONE DE SOUZA SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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