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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 18.188,26

Autor

SARA VITORIA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROMEU PICININI· OAB SP 265320· CPF 017.***.***-46

Reu:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SARA VITORIA DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

FLAVIO ROMEU PICININI· OAB SP 265320· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 18.188,26

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SARA VITORIA DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

FLAVIO ROMEU PICININI· OAB SP 265320· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 56.582,80

Autor

GENESIO RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ODETE LOURENCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR· OAB TO 6049· CPF 718.***.***-34

Reu:

FLAVIO ROMEU PICININI· OAB SP 265320· CPF 017.***.***-46

Reu:

ROGERIO SOARES RODRIGUES· OAB TO 10009· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Protocolizada Petição (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

07/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

FLAVIO ROMEU PICININICPF

ANTONIO JOAQUIM GONCALVESCPF

ALEXANDRE PEREIRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO DA CUNHA BASTOS· OAB SP 279784· CPF 277.***.***-50

Reu:

WILLIAMS COELHO COSTA· OAB SP 239496· CPF 339.***.***-00

Reu:

JOAO MANOEL GONCALVES· OAB SP 159590· CPF 057.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAQUIM GONCALVESCPF

ALEXANDRE PEREIRACPF

FLAVIO ROMEU PICININICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA CUNHA BASTOS· OAB SP 279784· CPF 277.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 22.734,61

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FLAVIO ROMEU PICININICPF

Advogados

Reu:

THIAGO DA CUNHA BASTOS· OAB SP 279784· CPF 277.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 33.014,64

Autor

PAULA SIQUETE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

INSTITUO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROMEU PICININI· OAB SP 265320· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 33.014,64

Autor

PAULA SIQUETE OLIVEIRA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 7.025,00

Autor

DAYANE CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROMEU PICININI· OAB SP 265320· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 7.025,00

Autor

DAYANE CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROMEU PICININI· OAB SP 265320· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROMEU PICININI· OAB SP 265320· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DAYANE CRISTINA DE ALMEIDA CAVALCANTE Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO ROMEU PICININI - SP265320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advog... (07/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 19.700,67

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Reu

W SILVEIRA TRANSPORTES EIRELICNPJ

MILANE DO NASCIMENTO SUPPISCPF

JUCELIA PAGGI FILIPINICPF

GILBERTO ANTONIO ANIZELLICPF

FLAVIO ROMEU D ALMEIDA REISCPF

+ 2 outros

Outros

RICARDO RUSSO· OAB PR 031666· CPF 018.***.***-90

JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA· OAB SC 027638· CPF 976.***.***-15

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALFRED NEHRING (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO RUSSO (OAB PR031666) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM INTERESSADO: FLAVIO ROMEU D ALMEIDA REIS (EXECUTADO) INTERESSADO: MILANE DO NASCIMENTO SUPPIS (EXECUTADO) INTERESSADO: EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO DOS SONHOS (EXECUTADO) INTERESSADO: GILBERTO ANTONIO ANIZELLI (EXECUTADO) INTERESSADO: JUCELIA... (20/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 19.700,67

Autor

CARLOS ALFRED NEHRINGCPF

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (12/07/2022)

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