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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 9.758,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 95.047,52

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 261.325,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 93.752,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 54.249,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 182.794,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADEVALDO DOS SANTOS RIBEIROCPF

TEREZA CRISTINA SANTOS RIBEIROCPF

SANTOS CONSTRUCOES LTDACNPJ

AROLDO SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GLONÉDIS· OAB SE 722

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

ENEIDA KELLY SANTOS BATISTA· OAB SE 6617· CPF 838.***.***-00

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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