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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 9.758,65

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 95.047,52

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 261.325,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 93.752,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 54.249,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 182.794,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO FREITAS CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMS CLEAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Autor:

STEPHANIE AGUIAR VOZIKIS· OAB SP 369644· CPF 406.***.***-48

Autor:

RIVALDO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Reu:

STEPHANIE AGUIAR VOZIKIS· OAB SP 369644· CPF 406.***.***-48

Reu:

RIVALDO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 612.806,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO MONTEIRO DE SOUZACPF

MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/01/2022)

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