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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

FLAVIO SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY· OAB MG 181609· CPF 123.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON DE SOUZA E SILVA - ME

Reu

FLAVIO SOUZA SILVA

Último movimento: Documento (03/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 4.179,54

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RO 8599· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Redução a condição análoga à de escravoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

3. FLAVIO SOUZA DA SILVA (CORRÉU)

Reu

ANTENOR SANTOS ALVES JUNIORCPF

FLAVIO SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES· OAB DF 79068

Autor:

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 15068· CPF 552.***.***-53

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA· OAB DF 61021· CPF 052.***.***-02

Autor:

NINA RIBEIRO NERY DE OLIVEIRA· OAB DF 46126· CPF 012.***.***-13

Autor:

LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES· OAB DF 079068

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

Reu:

GEOVANEI LEAL BANDEIRA· OAB PR 25083· CPF 638.***.***-04

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Reu:

LAURA BRUNO ARAÚJO LOPES· OAB DF 79068

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020196-07.2011.4.01.3600. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: FLAVIO SOUZA DA SILVA, ANTENOR SANTOS ALVES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento à Portaria 3/2025, encaminho os autos para a Acusação e Defesa, para manifestação, no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) MARIA CECILIA SILVA DA COSTA CUSTODIO Diretora de Secre... (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMILSON ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIEL BRUNO DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL BRUNO DE CARVALHO

FLAVIO SOUZA DA SILVA

JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Reu:

DANIEL BRUNO DE CARVALHO· OAB BA 45994· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2001

Distribuição

22/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HOSANAN BORGES DE OLIVEIRA

ANTONIEL BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ARTUR GOMES DE SOUSA· OAB MA 4279· CPF 406.***.***-68

Reu:

PEDRO RENAN LEAL SOUSA· OAB MA 16284· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (23/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUCAS AILTON NOGUEIRA FRANCA

RODRIGO MARTINS LIZARDO

FLAVIO SOUZA DA SILVACPF

Outros

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SOUZA DA SILVACPF

RODRIGO MARTINS LIZARDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU· OAB MG 228

Autor:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MARTINS LIZARDO

FLAVIO SOUZA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FLAVIO SOUZA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

RODRIGO MARTINS LIZARDO

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MARTINS LIZARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Autor:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MARTINS LIZARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Autor:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MARTINS LIZARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Autor:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Reu:

MARIANA CARVALHO DE PAULA DE LIMA· OAB MG 683

Reu:

BRUNO CÉSAR CANOLA· OAB MG 770

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOUZA DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

WANDERSON COUTINHO DANELUCI· OAB MS 25555· CPF 271.***.***-84

Reu:

WANDERSON COUTINHO DANELUCI· OAB MS 25555· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SOUZA DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

MURILO JOSE JUNG BATISTA SANTOS· OAB PE 41400· CPF 082.***.***-80

Reu:

MURILO JOSE JUNG BATISTA SANTOS· OAB PE 41400· CPF 082.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/07/2025)

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