FLAVIO TONIN — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA COTE GIL DUARTECPF

FLAVIO TONIN DUARTECPF

LíVIA NASCIMENTO RENNOCPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNOCPF

MATHEUS TONIN DUARTECPF

+ 3 outros

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Autor:

ROGERIO DA SILVA VENANCIO PIRES· CPF 364.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA GRANDCHAMPS· CPF 309.***.***-61

Autor:

FLAVIA CHRISPIM FERREIRA· OAB SP 164165· CPF 174.***.***-94

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte BIAH CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de fls. 8 (Av 1) (petição n. 00904114/2025), passando a constar o nome do advogado LUIZ FERNANDO BARBOSA GRANDCHAMPS, OAB/SP n. 313695. (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS TONIN DUARTECPF

LíVIA NASCIMENTO RENNOCPF

FLAVIO TONIN DUARTECPF

BIAH CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

LIH INVESTIMENTO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

MERCEDES DE OLIVEIRA SANTOS RENNOCPF

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CHRISPIM FERREIRA· OAB SP 164165· CPF 174.***.***-94

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE MELLO SANTOS· CPF 386.***.***-94

Autor:

MARIA JOCASIA MARTINS SANTOS· CPF 341.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES DE OLIVEIRA SANTOS RENNOCPF

Reu

LíVIA NASCIMENTO RENNOCPF

FLAVIO TONIN DUARTECPF

BIAH CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

LIH INVESTIMENTO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

BANCO FIBRA SACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Reu:

RENATA CAVALCANTE DE MELLO SANTOS· CPF 386.***.***-94

Reu:

FLAVIA CHRISPIM FERREIRA· OAB SP 164165· CPF 174.***.***-94

Reu:

MARIA JOCASIA MARTINS SANTOS· CPF 341.***.***-60

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS TONIN DUARTECPF

LíVIA NASCIMENTO RENNOCPF

FLAVIO TONIN DUARTECPF

BIAH CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

LIH INVESTIMENTO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

MERCEDES DE OLIVEIRA SANTOS RENNOCPF

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CHRISPIM FERREIRA· OAB SP 164165· CPF 174.***.***-94

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE MELLO SANTOS· CPF 386.***.***-94

Autor:

MARIA JOCASIA MARTINS SANTOS· CPF 341.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCEDES DE OLIVEIRA SANTOS RENNOCPF

LíVIA NASCIMENTO RENNOCPF

FLAVIO TONIN DUARTECPF

BIAH CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

LIH INVESTIMENTO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

MATHEUS TONIN DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE MELLO SANTOS· CPF 386.***.***-94

Autor:

FLAVIA CHRISPIM FERREIRA· OAB SP 164165· CPF 174.***.***-94

Autor:

MARIA JOCASIA MARTINS SANTOS· CPF 341.***.***-60

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RENATA CAVALCANTE DE MELLO SANTOS· CPF 386.***.***-94

Reu:

FLAVIA CHRISPIM FERREIRA· OAB SP 164165· CPF 174.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATHEUS TONIN DUARTECPF

BIANCA COTE GIL DUARTECPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNOCPF

LíVIA NASCIMENTO RENNOCPF

FLAVIO TONIN DUARTECPF

+ 3 outros

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAVALCANTE DE MELLO SANTOS· CPF 386.***.***-94

Autor:

FLAVIA CHRISPIM FERREIRA· OAB SP 164165· CPF 174.***.***-94

Autor:

MARIA JOCASIA MARTINS SANTOS· CPF 341.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

BIAH CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

MATHEUS TONIN DUARTECPF

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNOCPF

BIANCA COTE GIL DUARTECPF

LíVIA NASCIMENTO RENNOCPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/06/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGILEVE COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA MECNPJ

Reu

ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

LUIZ TONIN ATACADISTA E SUPERMERCADOS S/ACNPJ

FLAVIO TONIN DUARTECPF

LIVIA NASCIMENTOCPF

RENATO TONIN DUARTECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA BORGHI· OAB SP 250540· CPF 079.***.***-51

Autor:

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI· OAB SP 270476· CPF 172.***.***-65

Reu:

ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS· OAB SP 365679· CPF 396.***.***-26

Último movimento: Mudança de Magistrado (19/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 8.982,00

Autor

FLAVIO JOSE TONINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDO PINTO DA SILVA· CPF 066.***.***-61

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

CIRO BRÜNING· OAB PR 020336· CPF 470.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB10 (06/10/2022)

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