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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DRUGSTORE LTDACNPJ

Reu

FLAVIO SILVA VEICULOS LTDA.CNPJ

Outros

VICTOR HUGO LINS LIBARDI· OAB AL 18980

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO SILVA VEICULOS LTDA. em 08/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 200,00

Autor

FLAVIO SILVA VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LEONEL ARAUJO SOUZA· OAB BA 49197· CPF 023.***.***-71

Autor:

DANIEL RIBEIRO SILVA· OAB BA 20736· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRANSPORTE DE CARGAS TEIXEIRA LTDA. - MECNPJ

Reu

FLAVIO & CLEIDE VEICULOS LTDA - MECNPJ

ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS

SECRETARIO GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MIPIBU

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Reu:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

FLAVIO & CLEIDE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BARBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA· OAB CE 21494· CPF 050.***.***-83

Reu:

FELIPE GUSTAVO LEITE· OAB RN 3839· CPF 837.***.***-68

Reu:

GIORDANO BRUNO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 11934· CPF 056.***.***-93

Reu:

RODRIGO EDUARDO FERREIRA DA SILVA· CPF 047.***.***-79

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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