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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

ANTONIO MOTONAGACPF

ANTONIO MOTONAGA

ANTONIO TREVISOLLI NETO

FLAVIO VENICIO GABRIEL

JOSE RIBAMAR FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

GUSTAVO AUDI BARROS· OAB SP 273125· CPF 275.***.***-83

Outros

MARIANA MASTROGIOVANNI DE FREITAS CASTRO· OAB SP 483799

ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES· OAB SP 272248· CPF 313.***.***-16

ANDRÉ DE ALMEIDA· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

ANTONIO MOTONAGACPF

SEBASTIAO BIMBATICPF

LUIZ ALBUQUERQUE DOS PRAZERESCPF

ANTONIO TREVISOLLI NETOCPF

FLAVIO VENICIO GABRIELCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CESPCNPJ

Reu

ANTONIO MOTONAGACPF

ANTONIO MOTONAGA

ANTONIO TREVISOLLI NETO

FLAVIO VENICIO GABRIEL

JOSE RIBAMAR FILHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

GUSTAVO AUDI BARROS· OAB SP 273125· CPF 275.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CESP (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO MOTONAGA (AGRAVADO)

3. SEBASTIAO BIMBATI (AGRAVADO)

4. LUIZ ALBUQUERQUE DOS PRAZERES (AGRAVADO)

5. ANTONIO TREVISOLLI NETO (AGRAVADO)

6. FLAVIO VENICIO GABRIEL (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

MARIANA MASTROGIOVANNI DE FREITAS CASTRO· OAB SP 483799

Autor:

GUSTAVO AUDI BARROS· OAB SP 273125· CPF 275.***.***-83

Autor:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Autor:

ANDRÉ DE ALMEIDA· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

MARIANA MASTROGIOVANNI DE FREITAS CASTRO· OAB SP 483799

Reu:

GUSTAVO AUDI BARROS· OAB SP 273125· CPF 275.***.***-83

Reu:

MARCO ANTÔNIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 23.147,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 23.147,28

Autor

PARCELADOUSA BRASIL LTDACNPJ

Reu

CAROLINE CAETANO JACQUESCPF

PAULO RENATO ALVES DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO· OAB ES 16789· CPF 119.***.***-51

Reu:

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

Reu:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ OTAVIO SANTOS CANTAOCPF

Reu

ESPOLIO DE IONE ANDRIANI COSTA

Outros

SILVIA DORTA BALESTRE· OAB SP 285305

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

ANTONIO AUGUSTO MOTTA BARBOSA· OAB MG 197380· CPF 073.***.***-80

CIRO JARBAS MOREIRA· OAB MG 14738· CPF 097.***.***-68

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de carta via correio. (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 672,27

Autor

MARCIO CEZAR DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE GOUVEIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Reu:

IGOR FELIPE MONTEIRO ROCHA· OAB MG 205398· CPF 117.***.***-71

Reu:

NUBIA SCHMIDT VIEIRA· OAB MG 190078· CPF 059.***.***-39

Último movimento: Expedição de carta via correio. (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO PEREIRA FILHO

SEBASTIAO FRANCISCO PEREIRA

Outros

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 1.600,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MORAIS FIGUEIREDOCPF

Outros

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 1.028.000,00

Autor

BRUNO CECILIO DE PAULACPF

Reu

ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMOCNPJ

SILVIO SOCRATES DE LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MOTTA BARBOSA· OAB MG 197380· CPF 073.***.***-80

Autor:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Autor:

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

Reu:

LEONARDO JUSTINO MARTINS· OAB MG 117349· CPF 044.***.***-46

Reu:

ADLER LUIS SALGADO DE CARVALHO· CPF 057.***.***-56

Reu:

MARIO DE SOUZA AGUIRRE· OAB MG 117834· CPF 051.***.***-01

Reu:

ANDRE WALLER· OAB MG 81054· CPF 011.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA DUMBA MASSARA· OAB MG 150413· CPF 098.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CECILIO DE PAULACPF

Reu

SILVIO SOCRATES DE LIMA

ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VENICIO DA COSTA

Autor:

CASSIO MALTA SCUCCATO

Autor:

ANTONIO AUGUSTO MOTTA BARBOSA

Reu:

BARBARA DE ALMEIDA GONCALVES· OAB MG 143066

Reu:

GLENDA REZENDE BONVICINI

Reu:

BRUNO MUNIZ LEITAO

Reu:

NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR

Reu:

IGOR LEAO DE SOUZA LIMA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CECILIO DE PAULACPF

Reu

ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO

SILVIO SOCRATES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MUNIZ LEITAO· OAB MG 65140· CPF 872.***.***-20

Autor:

DEMETRIUS VALADIERE DA SILVA DUTRA· OAB MG 135913· CPF 013.***.***-40

Autor:

GLENDA REZENDE BONVICINI· OAB MG 112683· CPF 054.***.***-82

Autor:

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

Autor:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MUNIZ LEITAO· OAB MG 65140· CPF 872.***.***-20

Reu:

DEMETRIUS VALADIERE DA SILVA DUTRA· OAB MG 135913· CPF 013.***.***-40

Reu:

GLENDA REZENDE BONVICINI· OAB MG 112683· CPF 054.***.***-82

Reu:

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

Reu:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CECILIO DE PAULACPF

Reu

ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO

SILVIO SOCRATES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MUNIZ LEITAO· OAB MG 65140· CPF 872.***.***-20

Autor:

DEMETRIUS VALADIERE DA SILVA DUTRA· OAB MG 135913· CPF 013.***.***-40

Autor:

GLENDA REZENDE BONVICINI· OAB MG 112683· CPF 054.***.***-82

Autor:

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

Autor:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO MUNIZ LEITAO· OAB MG 65140· CPF 872.***.***-20

Reu:

DEMETRIUS VALADIERE DA SILVA DUTRA· OAB MG 135913· CPF 013.***.***-40

Reu:

GLENDA REZENDE BONVICINI· OAB MG 112683· CPF 054.***.***-82

Reu:

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

Reu:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMILSON JOSE DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

JOAO BATISTA VILELA· OAB MG 43620

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON JOSE DE JESUS em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GERALDA APARECIDA MIRANDACPF

Reu

SIRLEY DOS SANTOS ALMEIDA

CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDACPF

LILIAN DOS SANTOS ALMEIDA

WENIK MARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO VITOR DA SILVA· OAB MG 40489· CPF 389.***.***-49

Reu:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA APARECIDA MIRANDACPF

Reu

WENIK MARIO DOS SANTOSCPF

Em segredo de justiça

CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GERALDO VITOR DA SILVA· OAB MG 40489

Reu:

FLAVIO VENICIO DA COSTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA APARECIDA MIRANDA

Reu

CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA

LILIAN DOS SANTOS ALMEIDA

SIRLEY DOS SANTOS ALMEIDA

WENIK MARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO VITOR DA SILVA· OAB MG 40489· CPF 389.***.***-49

Autor:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Reu:

GERALDO VITOR DA SILVA· OAB MG 40489· CPF 389.***.***-49

Reu:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Publicação (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA APARECIDA MIRANDA

Reu

CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA

LILIAN DOS SANTOS ALMEIDA

SIRLEY DOS SANTOS ALMEIDA

WENIK MARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO VITOR DA SILVA· OAB MG 40489· CPF 389.***.***-49

Autor:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Reu:

GERALDO VITOR DA SILVA· OAB MG 40489· CPF 389.***.***-49

Reu:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Definitivo (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE JESUS SILVA

Reu

NÍSIA ANDRADE VILLELA DESSIMONI PINTOCPF

RICARDO GOMIDE DESSIMONI PINTOCPF

Advogados

Autor:

MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA· OAB MG 130450· CPF 006.***.***-03

Autor:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Autor:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Autor:

MARCO TULYO FERNANDES COSTA DA SILVA· OAB MG 218588

Autor:

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA· OAB MG 130450· CPF 006.***.***-03

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Reu:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Reu:

MARCO TULYO FERNANDES COSTA DA SILVA· OAB MG 218588

Reu:

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023 REQUERENTE: MARCELO DE JESUS SILVA; REQUERIDO: RICARDO GOMIDE DESSIMONI PINTO e outros Fica a parte ré intimada, por meio de seus Procuradores, para proceder o recolhimento/pagamento das custas remanescentes, sob pena de inclusão de seus dados na CNPDP, no prazo de 15 dias. Adv - ODALMO SANTIAGO MACIEL, ODAIR SANTIAGO MACIEL, ADELSON GONCALVES PEREIRA, ME... (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DE JESUS SILVA

Reu

NÍSIA ANDRADE VILLELA DESSIMONI PINTOCPF

RICARDO GOMIDE DESSIMONI PINTOCPF

Advogados

Autor:

MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA· OAB MG 130450· CPF 006.***.***-03

Autor:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Autor:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Autor:

MARCO TULYO FERNANDES COSTA DA SILVA· OAB MG 218588

Autor:

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MEIRE TEREZINHA DE ALMEIDA· OAB MG 130450· CPF 006.***.***-03

Reu:

CLEVYO FERNANDES COSTA· OAB MG 108565· CPF 862.***.***-53

Reu:

FLAVIO VENICIO DA COSTA· OAB MG 128469· CPF 042.***.***-81

Reu:

MARCO TULYO FERNANDES COSTA DA SILVA· OAB MG 218588

Reu:

CASSIO MALTA SCUCCATO· OAB MG 86465· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/12/2023)

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