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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO VICENTECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCAS MAYER· OAB RS 085817· CPF 009.***.***-81

Autor:

DELANO MIGUEL MACHRY· OAB RS 038784· CPF 521.***.***-15

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB RS 120673· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

HELIOMAR BARBOSACPF

Reu

ARAUJO DIAS DA SILVA FILHO (HERDEIRO)

LUDMILLA REZENDE (HERDEIRO)CPF

WEDMA DIAS DA SILVA (HERDEIRO)

ELENITA MARIA DE REZENDE (HERDEIRO)

WESLEY DIAS DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SAMYRA APOLINÁRIO SILVÉRIO DINIZ· OAB GO 27700

Reu:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB GO 32686

Reu:

ALEX PANSANI· OAB GO 58960

Outros

FLÁVIO VICENTE GUIMARÃES· OAB GO 7825· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Autos Conclusos (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

PRICILA ALINE DE REZENDE SILVA (HERDEIRO)

Advogados

Autor:

SAMYRA APOLINÁRIO SILVÉRIO DINIZ· OAB GO 27700· CPF 000.***.***-21

Autor:

FLÁVIO VICENTE GUIMARÃES· OAB GO 7825· CPF 332.***.***-15

Autor:

ALEX PANSANI· OAB GO 58960· CPF 007.***.***-47

Autor:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB GO 32686

Reu:

SAMYRA APOLINÁRIO SILVÉRIO DINIZ· OAB GO 27700· CPF 000.***.***-21

Reu:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Reu:

FLÁVIO VICENTE GUIMARÃES· OAB GO 7825· CPF 332.***.***-15

Reu:

ALEX PANSANI· OAB GO 58960· CPF 007.***.***-47

Reu:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB GO 32686

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN PINTO DA SILVACPF

DELEGACIA DE CONFLITOS AGRARIOS DE MARABA - PA

Reu

EDSON COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN PINTO DA SILVA em 14/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 49.341,58

Reu

RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 34.500,00

Autor

CRISTIANO QUEIROZ CAPUZZOCPF

Reu

RICARDO DOS SANTOS PEREIRA

ALBERTO SOUZA BARROSCPF

MARIA ALICE COSTA BARROSCPF

MARIA ALICE COSTA BARROS

Advogados

Autor:

LIVIA LARA SALGADO· OAB PA 18038· CPF 000.***.***-31

Autor:

ANDREIA CRISTINA PEREIRA DE ARVELOS· OAB PA 13040· CPF 778.***.***-34

Reu:

LOURIVAL PEREIRA DA COSTA· OAB PA 8294· CPF 159.***.***-00

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 15.262.592,00

Autor

JOAO BATISTA FILHO FEITOSA GUIMARAES

LINDIANE CASSIA FEITOZA GUIMARAESCPF

LINDIANE CASSIA FEITOZA GUIMARAES

FLAVIA NEVES MAMEDECPF

LETICIA DE AZEVEDO NEVES MOURA MAMEDECPF

+ 1 outros

Reu

IZABELA BERNADINO ALMADACPF

IZABELA BERNARDINO ALMADA

ESPOLIO GILSON ROBERTO DANTAS

Outros

JORDANA ALVES DOMINGUES· OAB PA 25622· CPF 028.***.***-59

PAULO HENRIQUE DOMINGUES DE SOUSA· OAB PA 24269· CPF 019.***.***-21

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

ALEX CRISTIANO GOMES· OAB PA 12871· CPF 915.***.***-10

LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONCA· OAB PA 11944· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA NEVES MAMEDECPF

J. B. F. F. G.

JESSICA ONORATO AZEVEDOCPF

LETICIA DE AZEVEDO NEVES MOURA MAMEDECPF

LINDIANE CASSIA FEITOZA GUIMARAESCPF

Reu

ESPOLIO GILSON ROBERTO DANTAS

IZABELA BERNADINO ALMADACPF

Advogados

Autor:

JORDANA ALVES DOMINGUES· OAB PA 25622· CPF 028.***.***-59

Autor:

ALEX CRISTIANO GOMES· OAB PA 12871· CPF 915.***.***-10

Autor:

LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONCA· OAB PA 11944· CPF 648.***.***-49

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE DOMINGUES DE SOUSA· OAB PA 24269· CPF 019.***.***-21

Reu:

JORDANA ALVES DOMINGUES· OAB PA 25622· CPF 028.***.***-59

Reu:

ALEX CRISTIANO GOMES· OAB PA 12871· CPF 915.***.***-10

Reu:

LUDIMILA DE OLIVEIRA RIBEIRO MENDONCA· OAB PA 11944· CPF 648.***.***-49

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Reu:

PAULO HENRIQUE DOMINGUES DE SOUSA· OAB PA 24269· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autores: “Na época, em que época era isso, era final de ano, meio de ano, início de ano, era época de queimada, era época de chuva?” • Sr. Marcondes: “Não, estava na época de queimada, não lembro bem o mês certinho, mas o tempo/clima estava bom, não tinha fumaça, não tinha nada.” • Advogado dos Autores: “Teve chuva naqueles dias?” • Sr. Marcondes: “Não.” Ainda destaca-se o que depoimento da testemunha Kleber (Id. 72034278), que afirmou: “Ne... (07/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTES AMARAL VIANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

JORDANA ALVES DOMINGUES· OAB PA 25622· CPF 028.***.***-59

Autor:

PAULO HENRIQUE DOMINGUES DE SOUSA· OAB PA 24269· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANTES AMARAL VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

JORDANA ALVES DOMINGUES· OAB PA 25622· CPF 028.***.***-59

Autor:

PAULO HENRIQUE DOMINGUES DE SOUSA· OAB PA 24269· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

COMANDANTE GERAL DA PMPA

Reu

SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

IRACEMA SANDES DE OLIVEIRA

EDSON FRANCISCO DA SILVACPF

JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO NETO

BELCHIOR SOUZA SILVA

+ 19 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

COMANDANTE GERAL DA PMPA

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO

DIONISIO PEREIRA DA SILVA

JOSE FERREIRA DE SOUZA

MARLON SOARES REIS

EURIVALDO SOBREIRA REZENDE

+ 42 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 549.937,55

Autor

ANA CRYSTINA MEDEIROS SILVACPF

CLEVIA DOS SANTOS SILVACPF

CLEIBE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

AGENOR DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Autor:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRYSTINA MEDEIROS SILVACPF

CLEIBE DOS SANTOS SILVACPF

CLEVIA DOS SANTOS SILVA

EILA SILVA CARVALHOCPF

I. C. S.

+ 3 outros

Reu

AGENOR DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Reu:

CINTHIA LIMA DOS SANTOS· OAB PA 32686· CPF 007.***.***-73

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBERTO ALVES RODRIGUES

ROBERTO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Reu:

JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES· OAB GO 53499· CPF 025.***.***-82

Reu:

IDIRLEIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 45021· CPF 025.***.***-36

Último movimento: Juntada de Informações (02/04/2025)

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