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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ALBERI PFEIFER ALVESCPF

SERGIO ALVES CAMARGOCPF

ROSIANE DA CONCEICAO ALVESCPF

ADEILDO GONCALVES CALHEIROCPF

GUSTAVO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

SIDINEI GONCALVES PEREIRA· OAB RO 8093· CPF 659.***.***-53

Reu:

ERICA DE LIMA ARRUDA· OAB RO 8092· CPF 006.***.***-00

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ALBERI PFEIFER ALVESCPF

GUSTAVO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

SERGIO ALVES CAMARGOCPF

ADEILDO GONCALVES CALHEIROCPF

ROSIANE DA CONCEICAO ALVESCPF

Advogados

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

DANILO WALLACE FERREIRA SOUSA· OAB RO 6995· CPF 962.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADEILDO GONCALVES CALHEIROCPF

MARCOS DIONE DE JESUS CRUZCPF

MARIO DORNELLAS DA COSTA JUNIORCPF

MAYCON WILLIANS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

THAMYRES GONCALVES DE BARROS· OAB RO 11746· CPF 014.***.***-46

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

EDUARDO CUSTODIO DINIZ· OAB RO 3332· CPF 326.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO VILLELA LIMA· OAB RO 7687· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 42.557,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FLECHA COMUNICACAO LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO COSTACPF

Outros

VALTER ROCHA RUBIO FILHO· OAB MG 168062

LUCIANO JABER CAPUANO SANTOS· OAB MG 91125· CPF 628.***.***-49

BRUNO CAIXETA CAPUANO· OAB MG 167688· CPF 094.***.***-10

SIMAO PEDRO DE LIMA· OAB MG 166814

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 50.138,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

FLECHA COMUNICACAO LTDACNPJ

Outros

MARIA DO SOCORRO SANTOS DE CASTRO· OAB MG 51156· CPF 291.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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