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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MELO DE SOUSACPF

Reu

GESTART CONDOMINIOS ADMINISTRACAO CONDOMINIAL

Outros

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 14.595,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLEX ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 17.478,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLEX ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO BARROSO SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 49.355,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA ADRIANA DE LIMACPF

FLEX ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

05/07/2011

Valor

R$ 98.389,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA ADRIANA DE LIMACPF

FLEX ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.084,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA ADRIANA DE LIMACPF

FLEX ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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