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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 479.111,31

Autor

R A PACHECO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

MORAL AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FLEX SMART LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MEZZAROBA· OAB PA 19429· CPF 052.***.***-01

Reu:

JONATHAN TERLAN· CPF 100.***.***-56

Reu:

BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS· CPF 103.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MORAL AUTO PECAS LTDA - EPP

Reu

FLEX SMART LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MEZZAROBA· OAB PA 19429· CPF 052.***.***-01

Autor:

BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS· OAB SC 29811· CPF 103.***.***-05

Autor:

JONATHAN TERLAN· OAB SC 68420· CPF 100.***.***-56

Reu:

JULIANA CRISTINA MEZZAROBA· OAB PA 19429· CPF 052.***.***-01

Reu:

BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS· OAB SC 29811· CPF 103.***.***-05

Reu:

JONATHAN TERLAN· OAB SC 68420· CPF 100.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 11.750,00

Autor

CAMILLA FRANCISCA SILVACPF

Reu

ANASTASIS COLCHOES EIRELICNPJ

SMART FLEX INDUSTRIA DE COLCHOES LTDACNPJ

Outros

LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA· OAB RJ 218175· CPF 142.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIEZER DIAS MONTEIRO FERNANDESCPF

Reu

SMART FLEX INDUSTRIA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO· OAB RJ 145178· CPF 084.***.***-50

Autor:

RODRIGO COSTABILE RASMA· OAB RJ 144282· CPF 086.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 13.400,00

Autor

FERNANDO NASCIMENTO MOREIRACPF

Reu

AMERICAN COLCHOES EIRELICNPJ

SMART FLEX INDUSTRIA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO FERREIRA ABUD· OAB RJ 215425· CPF 124.***.***-79

Reu:

LUIZ GUSTAVO LANCA DE FREITAS· OAB RJ 149077· CPF 105.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANGELA CRISTINA SILVA QUINTANILHACPF

Reu

CONDOMINIO DO SAO GONCALO SHOPPING RIOCNPJ

SMART FLEX INDUSTRIA DE COLCHOES LTDACNPJ

EXPRESSS COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

BRUNO FOGOCPF

Advogados

Autor:

DENILSON DE OLIVEIRA QUINTANILHA· OAB RJ 122778· CPF 002.***.***-79

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARCIA DE LARA DOS SANTOSCPF

Reu

SONO E SONHO COMERCIO DE COLCHOES EIRELI, NOME FANTASIA: BEDSTORE COLCHOESCNPJ

SUZANTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

SMART FLEX INDUSTRIA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SARMENTO ALBACETE· OAB RJ 197363· CPF 010.***.***-04

Reu:

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO COSTA DOS REIS em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AGNALDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

SMART FLEX INDUSTRIA DE COLCHOES LTDACNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO PINTO· OAB RJ 103913· CPF 091.***.***-91

ALESSANDRO SANTOS PINTO· OAB RJ 96513· CPF 020.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMMER BEDDING CORP. DBA SHIFMAN MATTRESS COMPANY

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

SMART FLEX COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA· OAB RJ 046214· CPF 721.***.***-87

Autor:

ANA PAULA AFFONSO BRITO· OAB RJ 108161· CPF 052.***.***-90

Autor:

ISABELLA AGUIAR REIS· OAB RJ 249846· CPF 155.***.***-90

Autor:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA· OAB RJ 231272· CPF 158.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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