FLEXCARD ARTES E DESIGN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Reu

SPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Outros

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

ADRIANO AUGUSTO TORRES COPELLI VIEIRA· OAB RJ 128318· CPF 087.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

603 HABIL DESIGN COMPUTACAO DE ARTES GRAFICAS LTDA ME

SPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 29.136,82

Autor

HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Reu

CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

Autor:

SAULO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 162451· CPF 055.***.***-70

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA

Reu

CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA

Reu

CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 162451· CPF 055.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

Reu:

SAULO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 162451· CPF 055.***.***-70

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837303-67.2024.8.19.0002. EXEQUENTE: HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA EXECUTADO: CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDA ID. 281917304 - Nada a prover, considerando a Sentença de Extinção ID. 280098247. Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 19 de junho de 2026. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Ni... (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA

Reu

CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 162451· CPF 055.***.***-70

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

Reu:

SAULO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 162451· CPF 055.***.***-70

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

BRUNO DA SILVA CHAGAS REIS· OAB RJ 215503· CPF 147.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837303-67.2024.8.19.0002. EXEQUENTE: HABIL DESIGN E ARTES GRAFICAS LTDA EXECUTADO: CLINICA MEDICA MAITE BRANDAO LTDA ID. 281917304 - Nada a prover, considerando a Sentença de Extinção ID. 280098247. Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 19 de junho de 2026. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Ni... (24/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 9.559,00

Autor

RENILDA MADUREIRA MIGLIARICPF

Reu

ARTES DESIGN PERSIANAS E TOLDOSCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/07/2023)

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