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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 022017

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 037532

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2647659/DF (2024/0180182-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF025136 FABIO ANDRE MASCHIO - PR037532 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão V... (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701561892023807001820250318142649 (18/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO PEDRO DE ALCANTARACPF

Reu

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATASHA KRISLEN MARQUES DE ALCANTARA· OAB AC 6882· CPF 032.***.***-81

Reu:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GABRIEL SANTANA DE SOUZACPF

Reu

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN BARROS DE SOUZA· OAB AC 5632· CPF 987.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GERENTE DE CONTROLE E ARRECADACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS,

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701561-89.2023.8.07.0018. AGRAVANTE: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta que houve afronta direta à Constituição Federal. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de rep... (03/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0701561892023807001820250318142649 (18/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INVICTI REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA PESTANA JAIME· OAB ES 22583· CPF 115.***.***-59

Autor:

LAIS LORENCUTTE· OAB ES 24359· CPF 124.***.***-30

Autor:

WALTER PEREIRA· CPF 081.***.***-90

Reu:

ANA CRISTINA DELACIO ABREU COSTA· OAB ES 13656· CPF 028.***.***-67

Reu:

LUIS FELIPE PINTO VALFRE· OAB ES 13852· CPF 098.***.***-27

Reu:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO· OAB SP 116611· CPF 104.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 502.181,14

Autor

FLEXFORM INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA

Outros

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB GO 101281

FABIO CARRARO· OAB GO 11818· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.314,44

Autor

FLAVIO LIMA BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MILLENA MARTINS DA SILVA· OAB PE 44495· CPF 069.***.***-81

Reu:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO· CPF 104.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 10.314,44

Autor

FLAVIO LIMA BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MILLENA MARTINS DA SILVA· OAB PE 44495· CPF 069.***.***-81

Reu:

ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO· CPF 104.***.***-96

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 10.962,00

Autor

ERINALDA ALENCAR DE MEDEIROSCPF

Reu

JAMEF TRANSPORTES LIMITADACPF

FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERINALDA ALENCAR DE MEDEIROS· OAB RJ 247861· CPF 114.***.***-00

Autor:

LIVIA THOMAZ DOS SANTOS CANAVEZES· OAB RJ 202983· CPF 146.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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