Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.257,93

Autor

FLOR DE PRATA JOIAS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

ADILANE DE SA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS· CPF 001.***.***-40

Autor:

GUILHERME CARDOSO DE FARIA· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de ADILANE DE SA ALMEIDA em 20/02/2024 23:59. (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 906,06

Autor

FLOR DE PRATA JOIAS E ACESSORIOS LTDACPF

Reu

JOSIMEIRE PEREIRA DE BRITOCPF

Outros

MARCOS VINICIUS BARBOSA PEREIRA· OAB GO 41788· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 84 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 5.290,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRATAS DONA FLOR LTDACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal