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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FLORA MARIA COSTA DE FREITASCPF

VIDOMARQUES ASSIS DE OLIVEIRACPF

JOSEFA AUTA DA SILVACPF

PAULA VIRGINIA ALVES DA SILVACPF

LUIZ BEZERRA DE SALESCPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

IVALDO DE AZEVEDO MEDEIROS FILHOCPF

DANIELA APARECIDA VITALE IAZZETTACPF

RICARDO JACOMELI CORREIACPF

ANGELA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB SP 214400· CPF 725.***.***-97

Reu:

JALMIR VICENTE DE PAIVA· OAB SP 326801· CPF 267.***.***-08

Reu:

FLORA FREITAS DE FARIA· OAB SP 435199· CPF 421.***.***-09

Reu:

EZEQUIEL BERGGREN· OAB SP 113274· CPF 115.***.***-77

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

DANIELA APARECIDA VITALE IAZZETTACPF

Reu

RICARDO JACOMELI CORREIACPF

ANGELA DA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JALMIR VICENTE DE PAIVA· OAB SP 326801· CPF 267.***.***-08

Reu:

FLORA FREITAS DE FARIA· OAB SP 435199· CPF 421.***.***-09

Reu:

EZEQUIEL BERGGREN· OAB SP 113274· CPF 115.***.***-77

Reu:

JALMIR VICENTE DE PAIVA· OAB SP 326801· CPF 267.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 19/05/2026) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL BERGGREN· OAB SP 113274· CPF 115.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELA APARECIDA VITALE IAZZETTACPF

RICARDO JACOMELI CORREIACPF

ANGELA DA CRUZCPF

IVALDO DE AZEVEDO MEDEIROS FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JALMIR VICENTE DE PAIVA· OAB SP 326801· CPF 267.***.***-08

Autor:

FLORA FREITAS DE FARIA· OAB SP 435199· CPF 421.***.***-09

Autor:

EZEQUIEL BERGGREN· OAB SP 113274· CPF 115.***.***-77

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB SP 214400· CPF 725.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

R$ 1.436.396,21

Autor

VENANCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

BENEDITO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 92860· CPF 049.***.***-73

Outros

FLORA FREITAS DE FARIA· OAB SP 435199· CPF 421.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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