Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 15.013,99

Último movimento: Decorrido prazo de FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59. (30/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 15.013,99

Autor

ANA LETICIA LOPES ABREU SILVACPF

Reu

RAIA DROGASIL S/ACNPJ

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUILHERME SOUZA PEDROSO

Reu:

DENNER MANOEL DOS REIS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARRER· OAB SP 419468· CPF 099.***.***-40

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS REIS· OAB SP 119664· CPF 842.***.***-00

Autor:

FERNANDA RODRIGUES SILVA· OAB SP 429305· CPF 456.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FERNANDA RODRIGUES SILVA· OAB SP 429305· CPF 456.***.***-62

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS REIS· OAB SP 119664· CPF 842.***.***-00

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARRER· OAB SP 419468· CPF 099.***.***-40

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS REIS· OAB SP 119664· CPF 842.***.***-00

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARRER· OAB SP 419468· CPF 099.***.***-40

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2022 (29/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.CPF

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS REIS· OAB SP 119664· CPF 842.***.***-00

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARRER· OAB SP 419468· CPF 099.***.***-40

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Autor:

THAIS FERNANDES PEREIRA· CPF 405.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.CPF

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS REIS· OAB SP 119664· CPF 842.***.***-00

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARRER· OAB SP 419468· CPF 099.***.***-40

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

THAIS FERNANDES PEREIRA· CPF 405.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.CPF

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS REIS· OAB SP 119664· CPF 842.***.***-00

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARRER· OAB SP 419468· CPF 099.***.***-40

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.CPF

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA/SP

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS REIS· OAB SP 119664· CPF 842.***.***-00

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARRER· OAB SP 419468· CPF 099.***.***-40

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.CPF

FLORMEL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA· OAB MG 164793· CPF 119.***.***-47

Autor:

SERGIO HENRIQUE CARRER· OAB SP 419468· CPF 099.***.***-40

Autor:

MARCIO ABBONDANZA MORAD· OAB SP 286654· CPF 327.***.***-44

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS REIS· OAB SP 119664· CPF 842.***.***-00

Autor:

FABIO PERRELLI PECANHA· OAB SP 220278· CPF 273.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE LUCIEN RAUZECPF

ADALGISA HELENA PIMENTA SANTOS RAUZECPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA

COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PAES MENDONCA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA· OAB BA 16319· CPF 770.***.***-68

Autor:

YURI RODRIGUES DA CUNHA· OAB BA 41164· CPF 038.***.***-02

Autor:

CRISTIANA LEITE ANDRADE· OAB BA 33765· CPF 617.***.***-20

Autor:

GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 39796· CPF 023.***.***-88

Autor:

MARCOS CRISTOVAO DOS SANTOS CARNEIRO· OAB BA 36545· CPF 411.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

VERBENA SENNA MACIEL PEREIRA· OAB BA 13838· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de PAES MENDONCA SA em 29/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal