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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

214 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 552.170,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0026487-43.2023.8.03.0001. REQUERENTE: RETINA SERVICOS MEDICOS LTDA REQUERIDO: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 552.170,53

Autor

RETINA SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Autor:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· CPF 945.***.***-04

Reu:

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS· OAB AM 12199· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RETINA SERVICOS MEDICOS LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 45.820,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MACHADO GOMES NORONHACPF

LARISSA MARIA MACHADO GOMES NORONHACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALINE GONÇALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALINE GONÇALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

Reu

FRANCILENE DE ARAUJO PAULACPF

FRANCISCO FABRICIO MENDONCA DA SILVA

JOSE LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

MAURO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29600· CPF 989.***.***-44

Reu:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FRANCILENE DE ARAUJO PAULACPF

Advogados

Autor:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Autor:

MAURO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29600· CPF 989.***.***-44

Autor:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

MAURO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29600· CPF 989.***.***-44

Reu:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 15.345,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.345,46

Autor

LUCIANE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE SOUSA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Autor:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE SOUSA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Autor:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 8.584,20

Autor

EDINAEL LUIZ TAVARESCPF

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 8.584,20

Autor

EDINAEL LUIZ TAVARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEIZIANE DO SOCORRO RAMOS DA SILVA 96083441234CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPACPF

Advogados

Autor:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Autor:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

Autor:

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEIZIANE DO SOCORRO RAMOS DA SILVA 96083441234CNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPACPF

Advogados

Autor:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Autor:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

Autor:

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Reu:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEIZIANE DO SOCORRO RAMOS DA SILVA 96083441234

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

Autor:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Autor:

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Autor:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

Reu:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Reu:

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18/08/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C. R. F. CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciári... (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEIZIANE DO SOCORRO RAMOS DA SILVA 96083441234

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

Autor:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Autor:

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Autor:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR· OAB PA 19089· CPF 007.***.***-41

Reu:

GRACIELE CRUZ SOUZA· OAB PA 33780· CPF 025.***.***-98

Reu:

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO ERASMO DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON UCHOA CASTELO BRANCO· OAB PA 28285· CPF 613.***.***-72

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO ERASMO DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 41.560,00

Autor

ALDIMAR OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 41.560,00

Autor

ALDIMAR OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Reu:

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946· CPF 156.***.***-08

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 4.249,63

Autor

FRANCILIO VALDENOR DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 44.480,00

Autor

A. LOPES DA SILVA CONSTRUTORACNPJ

Advogados

Autor:

OLEGARIO JOSE DA SILVA NETO· OAB PA 25818· CPF 850.***.***-53

Autor:

CARLOS ISAQUE DA SILVA· OAB PA 24434· CPF 574.***.***-49

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

ALINE GONCALVES FLORENCIO· OAB PA 30621· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/19579 o Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR foi retirado e o Assunto Fornecimento de Energia Elétrica foi incluído. (08/05/2024)

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