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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 45.100,00

Autor

H3 ENERGIA BRASIL LTDACNPJ

Reu

POUSADA IMPERIAL PRAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 187325339 (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SILVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: H3 ENERGIA BRASIL LTDA REU: POUSADA IMPERIAL PRAIA LTDA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 3001097-65.2025.8.06.0001 Intime-se a parte autora para dizer sobre a certidão de Id 172626984, requerendo o que entender devido. Prazo: 5 dias. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Partidos PolíticosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

03/08/2001

Distribuição

03/08/2001

Valor

R$ 8.235,85

Autor

ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA MONIZCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUARACU RODRIGUES DE QUADROS· OAB AC 1841· CPF 382.***.***-87

Autor:

ODENILDE FLORES PRACA· OAB AC 356· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/1998

Distribuição

15/07/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MAIACPF

NARCISO MENDES DE ASSISCPF

INDUSTRIA E COMERCIO MENDES CARLOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Reu:

ODENILDE FLORES PRACA· OAB AC 356· CPF 040.***.***-20

Reu:

DANIEL MONTANHA MENDES· OAB PR 37223· CPF 028.***.***-82

Reu:

MARLI JANKOVSKI· OAB PR 46136· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

12/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA MONIZCPF

Advogados

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Reu:

ODENILDE FLORES PRACA· OAB AC 356· CPF 040.***.***-20

Reu:

JOAO GUARACU RODRIGUES DE QUADROS· OAB AC 1841· CPF 382.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODENILDE FLORES PRACA

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

ANDRE LUIS SANTOS MEIRA· OAB DF 25297· CPF 025.***.***-23

DANYLLO DINIZ COSTA· OAB DF 40114· CPF 018.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ODENILDE FLORES PRACACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2021)

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