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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DAVI ESTEVES ARRAES MARINS VIANACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

CARINA ARRAES MARINS VIANA

Autor:

LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA· OAB RJ 213484· CPF 141.***.***-69

Autor:

RAFAEL FERREIRA PAGANO· OAB RJ 215944· CPF 139.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Reu

DAVI ESTEVES ARRAES MARINS VIANA REP/P/S/MAE CARINA ARRAES MARINS VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA ARRAES MARINS VIANACPF

D. E. A. M. V.

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA PAGANO· OAB RJ 215944· CPF 139.***.***-11

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA· OAB RJ 213484· CPF 141.***.***-69

Reu:

RAFAEL FERREIRA PAGANO· OAB RJ 215944· CPF 139.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA· OAB RJ 213484· CPF 141.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808975-67.2023.8.19.0001. AUTOR: D. E. A. M. V. MÃE: CARINA ARRAES MARINS VIANA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE O réu requereu a suspensão do curso do processoaté que sobrevenha o julgamento do recurso de AREsp pendente no E. Superior Tribunal de Justiça. O autor e o MP concordaram com o pedido de suspensão. Suspendo o feito. Ao arquivo, sem baixa RIO DE JANEIRO, 11 de março de 2026. ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titul... (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARINA ARRAES MARINS VIANACPF

D. E. A. M. V.

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA PAGANO· OAB RJ 215944· CPF 139.***.***-11

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA· OAB RJ 213484· CPF 141.***.***-69

Reu:

RAFAEL FERREIRA PAGANO· OAB RJ 215944· CPF 139.***.***-11

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS THOR VIANA MIRANDA LIMA· OAB RJ 213484· CPF 141.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808975-67.2023.8.19.0001. AUTOR: D. E. A. M. V. MÃE: CARINA ARRAES MARINS VIANA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE O réu requereu a suspensão do curso do processoaté que sobrevenha o julgamento do recurso de AREsp pendente no E. Superior Tribunal de Justiça. O autor e o MP concordaram com o pedido de suspensão. Suspendo o feito. Ao arquivo, sem baixa RIO DE JANEIRO, 11 de março de 2026. ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titul... (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

D N PERFUMARIA LTDACNPJ

DROGARIA ROB GONCALENSE LTDACNPJ

DROGARIA ROF LTDACNPJ

D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDACNPJ

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDACNPJ

+ 20 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CESAR MACIEL RODRIGUES· CPF 747.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

D N PERFUMARIA LTDACNPJ

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDACNPJ

DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.CNPJ

DROGARIA DB LTDACNPJ

DROGARIA ESPFEL LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

D N PERFUMARIA LTDA

D'OCEANIC DE ITAIPU DROGARIA LTDA

DROGARIA CENTRAL DE ITAIPU LTDA

DROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA S.A.

DROGARIA DB LTDA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Autor:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Reu:

RAFAELLA BALDAQUE GRADIM· OAB RJ 234333· CPF 169.***.***-56

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/02/2026 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5013829-62.2023.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PRESIDENTE: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: DROGARIA REAL DE ICARAI LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) RÉU: SUFAR SUPER MERCADO FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 65.473,30

Autor

FLORENCE LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NILCIONE MESSIAS DOS SANTOS· OAB TO 4788· CPF 270.***.***-34

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5971826, Subguia 5628839 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORENCE LTDA

Reu

HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS LTDA.

Advogados

Autor:

NILCIONE MESSIAS DOS SANTOS· OAB TO 4788· CPF 270.***.***-34

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

NILCIONE MESSIAS DOS SANTOS· OAB TO 004788· CPF 270.***.***-34

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Reu:

NILCIONE MESSIAS DOS SANTOS· OAB TO 4788· CPF 270.***.***-34

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

NILCIONE MESSIAS DOS SANTOS· OAB TO 004788· CPF 270.***.***-34

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 001536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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