Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ALEX CASTRO DA CONCEICAO

Reu

MESEQUIEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ALEX CASTRO DA CONCEICAO

Reu

MESEQUIEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 17219· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MORAIS DA CRUZ ALENCAR

Reu

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 17219· CPF 051.***.***-00

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 17219· CPF 051.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE MORAIS DA CRUZ ALENCAR

Reu

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 17219· CPF 051.***.***-00

Autor:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

JOSE MAYRON BARRA DOS SANTOS· OAB MA 17219· CPF 051.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

JIUVANI LEAL· OAB MT 24645· CPF 035.***.***-98

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Reu:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MESEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: BRUNO LIMA DE MELO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA: CRYSTIAN GONZALEZ BOUCINHAS DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001750-36.2016.8.10.0062 Trata-se de Apelação Criminal interposta por MESEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Fre... (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRENDENE S ACNPJ

Reu

STUDIUN DO CORPO LTDA - MECNPJ

CABEDAL MODAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 133737

Autor:

LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE· OAB SP 390929

Autor:

ANNA PAULA YAZAKI SUN· OAB SP 389087

Reu:

JOYCE MARY FERREIRA AGUIAR· OAB MG 143327

Reu:

CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 51431

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 147055

Reu:

FERNANDO JULIO COIMBRA· OAB MG 132985

Reu:

PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 125071

Outros

EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ· OAB MG 130528

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CABEDAL MODAS LTDA - MECNPJ

Reu

GRENDENE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JULIO COIMBRA· OAB MG 132985

Reu:

LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB RJ 131688

Reu:

ANNA PAULA YAZAKI SUN

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CABEDAL MODAS LTDA - MECNPJ

Reu

GRENDENE S ACNPJ

STUDIUN DO CORPO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JULIO COIMBRA· OAB MG 132985

Reu:

LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE

Reu:

ANNA PAULA YAZAKI SUN

Reu:

CLAUDIO ROBERTO BARBOSA· OAB RJ 131688

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 23534

Reu:

CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 51431

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MarcaRecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 64.157,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

LEONARDO RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 23534

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 23534

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GRAZIELE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

ELIENAI RODRIGO DA SILVA· OAB MG 135030

Reu:

FLAVIA MARQUES FARIAS· OAB RJ 120149

Reu:

HERACLITO BACELAR DE AZEVEDO· OAB MG 120246

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 23534

Reu:

JULIANA BERTANI GOMES· OAB MG 109698

+ outros advogados do reu

Outros

REILLE DE SOUSA GOMES· OAB MG 163393

LEANDRO ELIAS DE MIRANDA· OAB MG 28053

AUGUSTO JACOB DE VARGAS NETTO· OAB MG 27416· CPF 082.***.***-25

RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO· OAB MG 106613

PAULA ANDRADE RIBEIRO CHAVES· OAB MG 96197

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA; RÉU: S & M TRANSPORTES LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). sobre petição fls 408. ** AVERBADO ** Adv - FLÁVIA MARQUES FARIAS, FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES, MARY ELLEN DIAS, PAULA ANDRADE RIBEIRO CHAVES, LEANDRO ELIAS DE MIRANDA, RODRIGO MARRAZZO FERNANDES, CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIO... (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE ALVES DA SILVA

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

S & M TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB MG 114282

Autor:

PAULA ANDRADE RIBEIRO CHAVES· OAB MG 96197

Autor:

REILLE DE SOUSA GOMES· OAB MG 163393· CPF 065.***.***-28

Autor:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 23534

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB MG 114282

Reu:

PAULA ANDRADE RIBEIRO CHAVES· OAB MG 96197

Reu:

REILLE DE SOUSA GOMES· OAB MG 163393· CPF 065.***.***-28

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 23534

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA; RÉU: S & M TRANSPORTES LTDA e outros Considerando o transito emm julgado d sentença, tenho que o vicio da irregularidade da procuração é um vicio preclusivo, não sendo, portanto, apto a esconstituir coisa julgada. SAssim indefiro o pedido de fls 405. Oportunamente e após o pagamnto das custas finais, a arquivo, com baixa. ** AVERBADO ** Adv - FLÁVIA MA... (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELE ALVES DA SILVA

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

S & M TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB MG 114282

Autor:

PAULA ANDRADE RIBEIRO CHAVES· OAB MG 96197

Autor:

REILLE DE SOUSA GOMES· OAB MG 163393· CPF 065.***.***-28

Autor:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 23534

Autor:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB MG 114282

Reu:

PAULA ANDRADE RIBEIRO CHAVES· OAB MG 96197

Reu:

REILLE DE SOUSA GOMES· OAB MG 163393· CPF 065.***.***-28

Reu:

FLORESLENE MARIA DE ALMEIDA· OAB MG 23534

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (31/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal