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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 925.508,55

Autor

EMPORIO XX COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

RIOTABOCAS COMERCIO EIRELICNPJ

BOA TERRA COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

RIO TAMISA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

TABOCAS XXI COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 12 outros

Reu

INDUSTRIA DE CALCADOS WEST COAST LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599· CPF 012.***.***-54

Reu:

CAROLINE RADAELLI SPADER· OAB RJ 209358

Reu:

MATHEUS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER· OAB RS 56649· CPF 946.***.***-53

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ABSINTO X COMERCIO DE CALCADOS LTDA em 06/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 2.946.470,54

Autor

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Reu

SILVAN PORFIRIO DOS SANTOSCPF

OTAVIO ALVES GUIMARAES NETOCPF

VALDOMITO GALVAO FERREIRACPF

LINDINALVA GUIMARAES GALVAOCPF

RIO SOL COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB BA 37169· CPF 014.***.***-17

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Autor:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 4.480,09

Autor

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

FERNANDO CASTILHA MORENOCPF

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

FERNANDO CASTILHA MORENOCPF

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDACNPJ

Outros

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Último movimento: Suspensão do Prazo (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· CPF 255.***.***-73

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 4.480,09

Autor

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· CPF 255.***.***-73

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDA

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDA

IVONE SPINDOLA MORENOCPF

Advogados

Autor:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Autor:

ROGERIO DE SOUZA NEVES· OAB SP 302168· CPF 332.***.***-42

Autor:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

ROGERIO DE SOUZA NEVES· OAB SP 302168· CPF 332.***.***-42

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA· OAB SP 244681· CPF 255.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007431-41.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ivone Spindola Moreno e outro - Empreendimentos Flórida Ltda - Empreendimentos Florida Ltda e outro - Ivone Spindola Moreno e outro - Prefeitura do Município de Jacareí e outros - SENA CONSTRUÇÕES LTDA e outro - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 353/356 dispôs: "Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCE... (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

R$ 838.714,55

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 682.767,93

Autor

CARLOS DONIZETE DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO PEDALINOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO CARGNELUTI PIT· OAB MT 11842· CPF 841.***.***-15

Autor:

SUELI VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 14900· CPF 783.***.***-15

Autor:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR· OAB MT 9661· CPF 729.***.***-91

Reu:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Reu:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

VERIDIANA BORBA BUENO DURAES· OAB PR 47752· CPF 034.***.***-46

Reu:

JACIRA ROSA TONELLO· OAB PR 24087· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DONIZETE DE ALMEIDA

Reu

ROBERTO PEDALINOCPF

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Autor:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Autor:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR· OAB MT 9661· CPF 729.***.***-91

Autor:

JACIRA ROSA TONELLO· OAB PR 24087· CPF 064.***.***-80

Autor:

JULIANO CARGNELUTI PIT· OAB MT 11842· CPF 841.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Reu:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR· OAB MT 9661· CPF 729.***.***-91

Reu:

JACIRA ROSA TONELLO· OAB PR 24087· CPF 064.***.***-80

Reu:

JULIANO CARGNELUTI PIT· OAB MT 11842· CPF 841.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 0002161-98.2009.8.11.0029.. EXEQUENTE: CARLOS DONIZETE DE ALMEIDA EXECUTADO: ROBERTO PEDALINO Intimação - SENTENÇA Vistos. Compulsando os autos, verifico que a Carta Precatória enviada à Comarca de Londrina-PR (0030487-60.2018.8.16.0014) resultou na arrematação de um bem móvel (piano), com o produto da venda sendo depositado em conta judicial. Conforme o Ofício nº 665 (ID:... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

18/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DONIZETE DE ALMEIDA

Reu

ROBERTO PEDALINOCPF

Advogados

Autor:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Autor:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Autor:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR· OAB MT 9661· CPF 729.***.***-91

Autor:

JACIRA ROSA TONELLO· OAB PR 24087· CPF 064.***.***-80

Autor:

JULIANO CARGNELUTI PIT· OAB MT 11842· CPF 841.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON PEDROSO JUNIOR· OAB MT 11266· CPF 751.***.***-30

Reu:

EDSON ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDSON ROCHA· OAB MT 3669· CPF 826.***.***-49

Reu:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR· OAB MT 9661· CPF 729.***.***-91

Reu:

JACIRA ROSA TONELLO· OAB PR 24087· CPF 064.***.***-80

Reu:

JULIANO CARGNELUTI PIT· OAB MT 11842· CPF 841.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2018

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE GUEDES DE LIMACPF

Reu

SENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS FLóRIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL YUKIO UEMURA· OAB SP 227757· CPF 088.***.***-81

Reu:

CRISTIANE LUCENA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 225638· CPF 255.***.***-45

Reu:

ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS· OAB SP 252086· CPF 026.***.***-26

Reu:

CAROLINA FREIRIA TSUKAMOTO· OAB PR 38664

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 126.257,49

Autor

RAULINO DE JESUSCPF

WESLIA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS FLóRIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 123822· CPF 098.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 4.672,92

Autor

RITA DE CASSIA DUTRA DA ROCHACPF

SUZANA JUSTINO MACHADOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS FLóRIDA LTDACNPJ

SENA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA JUSTINO MACHADO· OAB SP 327206· CPF 254.***.***-36

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2005

Distribuição

01/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPREENDIMENTOS FLóRIDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERIC TADEU DE SOUZA ROSA· OAB SP 328560· CPF 314.***.***-89

Reu:

ELISÂNGELA FLORÊNCIO· OAB PR 35378· CPF 026.***.***-26

Reu:

JULIANA FALARARA SAEZ· OAB SP 201949

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006963-51.2005.8.26.0292 (292.01.2005.006963) - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto - Empreendimentos Flórida Ltda - Carla de Oliveira Alves e Silva - Vistos. Verifica-se que, em razão de inconsistência do sistema, não foi lançada a certidão de decurso de prazo para confirmação de recebimento no portal eletrônico, referente à certidão de remessa de fls. 832. Diante disso, intime-se novamente o requerente, por mei... (09/09/2025)

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