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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANA NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Reu

FLORIPES DE FREITAS MACHADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GLENES SOUSA ASSUNCAO· OAB MA 13202· CPF 647.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 15.618,00

Autor

ELISANGELA DA SILVA SILVACPF

Reu

FLORIPES DE FREITAS MACHADO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 33833· CPF 041.***.***-67

Autor:

THAYSA FERREIRA MELGACO CHAVES· OAB PA 24711· CPF 534.***.***-91

Autor:

MARCELA ALVES OLIVEIRA· OAB PA 14482· CPF 068.***.***-37

Autor:

CRISTIANE CADE COELHO SOARES· OAB PA 10780· CPF 001.***.***-58

Reu:

HORTENCIO MENDONCA FILHO· OAB GO 24733· CPF 055.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

14/02/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

FLORIPES MACHADO CARVALHOCPF

FRANCISCA LINHARES QUEIROGA DE SOUSACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES OLIVEIRACPF

FLORIZA PEREIRA FURTADOCPF

FRANCISCA BARROS MOURAOCPF

Reu

DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

29/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIPES MACHADO CARVALHO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

R$ 1.313.545,93

Autor

ENILEIDE SOARES GOMES MONTESCPF

ELIENE BARROS DA SILVACPF

ELZA CORREA DA HORACPF

ENEDINA BEZERRA SILVACPF

ELIUDE COSTA PEREIRACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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