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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

THOME MARQUES PALHETACPF

Reu

MUNICIPIO DE CURRALINHOCNPJ

MUNICIPIO DE CURRALINHO - PA

Advogados

Autor:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Reu:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THOME MARQUES PALHETACPF

Advogados

Autor:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: THOME MARQUES PALHETA Nome: THOME MARQUES PALHETA Endereço: rua Marambaia, s/n, Marambaia, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 APELADO: MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA Nome: MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA Endereço: avenida floriano peixoto, s/n, centro, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Despacho Ficam as partes intimadas do retorno dos autos para manifestação em 05 dias, sob pena de arquivamento. Curralinho/PA, datado e assinado digitalmen... (19/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THOME MARQUES PALHETACPF

Advogados

Autor:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 6.831,19

Autor

GENI THOME MARQUESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Outros

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (02/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI THOME MARQUESCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

05/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI THOME MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI THOME MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

GENI THOME MARQUESCPF

Advogados

Reu:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

GENI THOME MARQUESCPF

Advogados

Reu:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 6.831,19

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

GENI THOME MARQUESCPF

Advogados

Reu:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI· OAB SP 381514· CPF 370.***.***-06

Último movimento: Expedição de certidão. (22/08/2025)

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