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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LUZIA DOS SANTOS ROCHACPF

DOMINGOS JORGE DE CERQUEIRACPF

ANTONIO ROSARIO DA CONCEICAOCPF

JOSE FAGUNDES DOS SANTOS

ANTONIO SILVEIRA BARRETOCPF

+ 78 outros

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA· OAB RS 18668· CPF 296.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Agnaldo Alves Fernandes Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Fabiany Da Silva Ribeiro (OAB:BA22176-A) Advogado: Leonardo Guerreiro Baumert (OAB:BA27040-A) Apelado: Jairo Moreira De Oliveira Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Leonardo Guerreiro Baumert (OAB:BA27040 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0001167-59.2008.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SULCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SACRAMENTO ANDRADECPF

DIVA MERCES BRANDAOCPF

CHRISTOVAO RIOS DE BRITTOCPF

IRACI FERNANDES DE BRITTOCPF

JUDITE AZOUBEL ABRAM

+ 80 outros

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT

Reu:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 11251· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 51.784,00

Autor

BERNARDETE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

FLORISVALDO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEFA DILMA DOS SANTOS· OAB SE 12282· CPF 662.***.***-20

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de FLORISVALDO SILVA em 14/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLORISVALDO SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Outros

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Florisvaldo Silva Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0506076-38.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: FLORISVALDO SILVA Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI, LARISSA GUEDES MENEZES APELADO: ESTADO DA BAHIA Advoga... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLORISVALDO SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Autor:

LARISSA GUEDES MENEZES· OAB BA 57995· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FLORISVALDO SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0506060-84.2018.8.05.0001. Interessado: Florisvaldo Silva Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0506060-84.2018.8.05.0001 Classe-Assu... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FLORISVALDO SILVACPF

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

FLORISVALDO SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (30/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL AGNALDO DOS SANTOSCPF

CAYRON LOPES SANTOSCPF

Reu

MIRANDA DE SOUZA GAMACPF

ANDREIA NOGUEIRA MARIACPF

ANDREIA NOGUEIRA GAMA

Advogados

Autor:

RANGEL FONSECA DE BRITO· OAB BA 22453· CPF 804.***.***-34

Reu:

MARIA CLARA GOMES DA CRUZ FERNANDES· OAB BA 69413· CPF 055.***.***-33

Reu:

MILENA PEREIRA DE JESUS· OAB BA 73028· CPF 085.***.***-36

Outros

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Juntada de informação (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ELVIS MOURA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

CRISTIANE MARIA SANTOS COSTA· OAB BA 16148· CPF 681.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCAS DA SILVA LIMA· OAB BA 47753· CPF 050.***.***-27

Reu:

RIVALDINA MARIA LESSA GUEDES· OAB BA 48615· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIS MOURA NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PEREGRINA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

NEUSA

OTEVAL

SEBATIANA

CREUZA

RAIMUNDA ALVES RODRIGUES

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA· OAB PA 14752· CPF 198.***.***-87

Autor:

MAURO FERNANDO SPATTE· OAB PA 27195· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO UNICO OFICIO NOTARIAL E DE REGISTROS PUBLICOS DE JACUNDA em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 336.017,84

Autor

IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA SORBOCPF

LUIZ SORBOCPF

Reu

NELSON TELLES

EDERALDO CONCEICAO TELES

SIDNEY CONCEICAO TELLES CHIARELLACPF

MARINA GREIDE TELLESCPF

MARIA INES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA ALVES· OAB SP 426681· CPF 359.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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