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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 6.312,55

Reu

FLORIVALDO RIBEIRO DE BESSA NETOCPF

Outros

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

HELENO MOTA E SILVA· OAB MA 5692· CPF 412.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OCéLIO EVERSON GURGEL DE ARAúJOCPF

Advogados

Reu:

ANA CLÁUDIA C. HOLANDA OLIVEIRA· OAB AM 4405

Reu:

MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO· OAB AM 4390· CPF 475.***.***-49

Reu:

LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB AC 4867· CPF 981.***.***-30

Reu:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Océlio Everson Gurgel de Araújo e outro - Dá a parte por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. A falta de pagamento das taxas devidas sujeitará o devedor à MULTA de valor igual ao das taxas não pagas, consideradas estas pelo seu valor atualizado (art. 32, Lei nº 1.422/2011), além do PROTESTO da dívida. Intimação - ADV: ANA CLÁUDIA C. HOLANDA OLIVEIRA (OAB 4405/AM), ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 439... (11/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 170.608,25

Autor

GERSON MIRANDA SUBAUSTECPF

Reu

IRACEMA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ARIOVALDO LOPES· OAB PR 7241· CPF 172.***.***-63

Autor:

VALDENIR DE FÁTIMA ESTEVES LOPES· OAB PR 100056· CPF 639.***.***-87

Autor:

MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO· CPF 475.***.***-49

Autor:

ANA CLAUDIA CASTRO DE HOLANDA· CPF 563.***.***-87

Reu:

DEBORA CRISTINA DE CASTRO DA ROCHA· OAB PR 59342· CPF 019.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 170.608,25

Autor

GERSON MIRANDA SUBAUSTECPF

Reu

IRACEMA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (21/06/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauClasse não informada

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JULIO CEZAR DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Reu:

MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO· OAB AM 4390· CPF 475.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE CONTRA-RAZÕES (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCELINE DE SOUZACPF

JULIANA DE SOUZA GONCALVESCPF

NELSON PAULO VAINERCPF

Reu

ILMA ALVES DA SILVA VAINERCPF

Advogados

Autor:

MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO· CPF 475.***.***-49

Autor:

ENOS ZANANDRÉA· OAB SC 039758· CPF 017.***.***-23

Autor:

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL· OAB SC 057942· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JULIANA TEREZINHA DOS ANJOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA· CPF 414.***.***-08

Reu:

MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO· CPF 475.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE SOUSA· OAB SC 032844· CPF 036.***.***-90

Reu:

WALLACE AGOSTINHO· OAB SC 051424· CPF 059.***.***-05

Reu:

MARIA EDUARDA REYNAUD PEIXER· OAB SC 049005· CPF 088.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA FERREIRA QUEIROZ· OAB SC 55958· CPF 101.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024495-40.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13 (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA TEREZINHA DOS ANJOS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUSA· OAB SC 032844· CPF 036.***.***-90

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0 (04/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SONAIA NASCIMENTO SILVA· CPF 852.***.***-00

Reu:

MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO· OAB AM 4390· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

R$ 24.531,08

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

AGLEI DUQUES MACIELCPF

THAYLA CATARINA LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Reu:

LENA GUIOMAR CAVALCANTE FREDERICO BARBOSA· OAB AM 2980· CPF 441.***.***-49

Reu:

MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO· OAB AM 4390· CPF 475.***.***-49

Reu:

JESSICA MIKAELLE LOPES MARINHO· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEMOS GARCIA (REU PRESO)

MARDOME SANTOS MARQUES (REU PRESO)

RAIMUNDO RABELO MIRANDA (REU PRESO)

RIVALDO ABEL COSTA (REU PRESO)

Reu

MANOEL LEMOS GARCIACPF

MARDOME SANTOS MARQUESCPF

RAIMUNDO RABELO MIRANDACPF

RIVALDO ABEL COSTACPF

Advogados

Autor:

ROMULO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB AM 2150

Autor:

RICARDO MENDES LASMAR· OAB AM 5933· CPF 720.***.***-15

Autor:

MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO· OAB AM 4390· CPF 475.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDES LASMAR· OAB AM 12480· CPF 868.***.***-15

Reu:

ROMULO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB AM 2150

Reu:

RICARDO MENDES LASMAR· OAB AM 5933· CPF 720.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO MIGUEL TRINDADE DOS SANTOS· OAB AM 11263· CPF 656.***.***-91

Reu:

MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO· OAB AM 4390· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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