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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 14.469,30

Autor

FLORIZEU WEBERCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 63 (22/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 37.034,88

Autor

FLORIZEU PORTES QUEROBIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DECANINI· OAB MT 9993· CPF 164.***.***-28

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 442.047,65

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA FATIMA DE PAULA MAGALHAES em 04/09/2025 23:59 (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI SUDOESTE

Reu

FLORIZEU PORTES QUEROBIMCPF

ROSA FATIMA DE PAULA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSA FATIMA DE PAULA MAGALHAES

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

JOSE THADEU DOS SANTOS MESQUITA· OAB MT 7836· CPF 352.***.***-00

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

JOSE THADEU DOS SANTOS MESQUITA· OAB MT 7836· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR PINHEIRO CARNEIROCPF

PAULO RUTILI NICOLLICPF

Reu

ALLIANCA CONTABILIDADE LTDA - ME

FERNANDO CESAR PINHEIRO CARNEIROCPF

FLORIZEU PORTES QUEROBIMCPF

PAULO RUTILI NICOLLICPF

ROSA FATIMA DE PAULA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

Autor:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Autor:

JOSE MEDINA DE MENDONCA NETO· OAB MS 13036· CPF 727.***.***-53

Autor:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA· OAB MT 12079· CPF 902.***.***-72

Autor:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

Reu:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Reu:

JOSE MEDINA DE MENDONCA NETO· OAB MS 13036· CPF 727.***.***-53

Reu:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA· OAB MT 12079· CPF 902.***.***-72

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO embargantes: (i) do instrumento particular e prescrição; (ii) suposta omissão quanto à dívida de R$ 14.000,00 e sua vinculação ao embargante; (iii) alegada contradição quanto à exclusão do grupo econômico do polo passivo; (iv) suposta omissão quanto à comprovação de quitação; (v) alegado cerceamento de defesa pelo indeferimento de prova testemunhal. Razões de decidir 3. O acórdão embargado enfrentou de forma clara, fundamentada e exauriente t... (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR PINHEIRO CARNEIROCPF

PAULO RUTILI NICOLLICPF

Reu

ALLIANCA CONTABILIDADE LTDA - ME

FERNANDO CESAR PINHEIRO CARNEIROCPF

FLORIZEU PORTES QUEROBIMCPF

PAULO RUTILI NICOLLICPF

ROSA FATIMA DE PAULA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

Autor:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Autor:

JOSE MEDINA DE MENDONCA NETO· OAB MS 13036· CPF 727.***.***-53

Autor:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA· OAB MT 12079· CPF 902.***.***-72

Autor:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

Reu:

JAIME SANTANA ORRO SILVA· OAB MT 6072· CPF 072.***.***-98

Reu:

JOSE MEDINA DE MENDONCA NETO· OAB MS 13036· CPF 727.***.***-53

Reu:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA· OAB MT 12079· CPF 902.***.***-72

Reu:

JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES· OAB MT 23243· CPF 010.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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