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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Reu

DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

ADRIANO D AGNOLUZZO· CPF 573.***.***-20

Autor:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Reu

DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

23/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Reu

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Reu:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Reu:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Reu

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Reu:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Reu:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002002-78.2008.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA JOAO DIOGO 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 Nome: ADRIANO D AGNOLUZZO Endereço: DOS PIONEIROS, 000, KM 01, INDUSTRIAL, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-370 DESPACHO-MANDADO Dê-se ciênci... (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Reu

DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

ADRIANO D AGNOLUZZO· CPF 573.***.***-20

Autor:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Autor:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Autor:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PA 27932· CPF 014.***.***-79

Autor:

FELLYPE MARCELINO LIMA· OAB PA 33574· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Reu

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Autor:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

FELLYPE MARCELINO LIMA· OAB PA 33574· CPF 997.***.***-91

Autor:

DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PA 27932· CPF 014.***.***-79

Autor:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Reu:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

23/07/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Reu

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Autor:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

FELLYPE MARCELINO LIMA· OAB PA 33574· CPF 997.***.***-91

Autor:

DJIANDRO GUERREIRO CASTRO DO NASCIMENTO· OAB PA 27932· CPF 014.***.***-79

Autor:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Reu:

FABIANO VIEIRA GONCALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. INFRAÇÃO AMBIENTAL. TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA SEM DOCUMENTAÇÃO LEGAL. INDEFERIMENTO DE PROVAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. C... (04/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

FLORAMAD INDUSTRIAL LTDA

FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Autor:

MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS· OAB PA 12812· CPF 684.***.***-00

Autor:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Autor:

ESTANISLAU CABRAL NETO· OAB AL 18581· CPF 064.***.***-00

Autor:

LEONARDO SOUSA SANTOS· OAB PA 26892· CPF 015.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

HUADSON SANTOS GUIMARAES· OAB PA 36348· CPF 016.***.***-58

Reu:

MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS· OAB PA 12812· CPF 684.***.***-00

Reu:

KALLYD DA SILVA MARTINS· OAB PA 15246· CPF 883.***.***-72

Reu:

ESTANISLAU CABRAL NETO· OAB AL 18581· CPF 064.***.***-00

Reu:

LEONARDO SOUSA SANTOS· OAB PA 26892· CPF 015.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - LEONCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 548.313,74

Autor

JUIZO DA 4V.CV.FORO REGIONAL III-JABAQUARA-COMARCA DE SAO PAULO/SP

FLOREMA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

GLAUCO RODRIGO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL PENTEADO· OAB SP 281878· CPF 301.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/10/1998

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO SIMAO DA SILVACPF

ADRIANE GONCALVES ANTUNESCPF

WESLEY ANTUNES GONCALVESCPF

WANCLEY ANTUNES GONCALVESCPF

ESPOLIO DE WESLEY ANTUNES GONCALVES

Reu

FLOREMA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

WANCLEY ANTUNES GONCALVESCPF

ROBERTO SIMAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· CPF 502.***.***-87

Reu:

ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MT 5494· CPF 667.***.***-20

Reu:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/1998

Distribuição

09/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO SIMAO DA SILVACPF

Reu

ADRIANE GONCALVES ANTUNESCPF

WANCLEY ANTUNES GONCALVESCPF

ESPOLIO DE WESLEY ANTUNES GONCALVES

WESLEY ANTUNES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JEAN LUIS TEIXEIRA· OAB MT 4737· CPF 716.***.***-78

Autor:

ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO· OAB MT 5494· CPF 667.***.***-20

Reu:

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· CPF 502.***.***-87

Outros

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· OAB MT 9674

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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