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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSECPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

RICARDO LUIZ BURGUERCPF

MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGERCPF

DARCY BURGERCPF

MARIA LEDA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352· CPF 638.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO GOMES· OAB RJ 72155· CPF 929.***.***-06

Autor:

GUILHERME VEIGA DE MORAES· OAB RJ 99980· CPF 078.***.***-08

Reu:

MARCELLO LEITE HUGHES DE CARVALHO· OAB RJ 178578· CPF 073.***.***-43

Reu:

FABIO NUNES DE SOUZA· OAB RJ 105736· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 86.000,00

Autor

MARINA PRAIA SUL HOTEL LTDACNPJ

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801469-16.2023.8.20.0000 Polo ativo MARINA PRAIA SUL HOTEL LTDA - ME Advogado(s): RODRIGO RIBEIRO ROMANO, KALEB CAMPOS FREIRE Polo passivo FLY S/A LINHAS AEREAS Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RE... (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHOCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

RICARDO LUIZ BURGERCPF

SERGIO LUIZ BURGERCPF

Outros

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão O agravante, que advoga em causa própria, peticionou (ID. 21824855), pedindo a desistência do Agravo de Instrumento e requerendo a homologação o presente pedido. Por sua vez, compete ao Relator homologar pedido de desistência de recurso, antes de o processo ser incluído em pauta para julgamento, nos termos do art. 183, inciso XXIX, do Novo Regimento Interno desta Corte. Ante o exposto, nos termos do art. 998 do CPC, homolo... (19/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2000

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 86.000,00

Autor

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

Reu

MARINA PRAIA SUL HOTEL LTDACNPJ

ESPOLIO DE GEORGE FREDERICO MEIRA PIRES

CAMILLA MOTTA MEIRA PIRESCPF

TALITA MOTTA MEIRA PIRES BEZERRACPF

REBECKA MOTTA MEIRA PIRESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· OAB RN 4124· CPF 025.***.***-10

Autor:

VERA MARIA ALECIO BRASIL MEDEIROS· OAB RN 1819· CPF 022.***.***-78

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4066· CPF 024.***.***-07

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001870-56.1997.8.20.0001. Exequente: Fly Linhas Aéreas Executado: Marina Praia Sul Hotel Ltda e outros (5) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Volvendo o feito, deparo-me com as peças processuais retratadas nos ID’s 131126177 e 131876312... (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILLA MOTTA MEIRA PIRESCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGO SILVA BRAGA· OAB RN 7307· CPF 006.***.***-33

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· OAB RN 4124· CPF 025.***.***-10

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

VERA MARIA ALECIO BRASIL MEDEIROS· OAB RN 1819· CPF 022.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE GEORGE FREDERICO MEIRA PIRES

MARINA PRAIA SUL HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Reu:

FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO· OAB RN 4066· CPF 024.***.***-07

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGERCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGERCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Reu:

BRUNO PINHEIRO BARATA· OAB RJ 075514· CPF 893.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGER em 10/12/2024 para recurso quanto ao acórdão de fls. 92/93 e-STJ. (17/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA TERESA RAMALHO DE PAULA CARVALHO BURGERCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Reu:

BRUNO PINHEIRO BARATA· OAB RJ 075514· CPF 893.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (14/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2006

Distribuição

08/04/2006

Valor

R$ 371.535,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

SERGIO LUIZ BURGERCPF

RICARDO LUIZ BURGERCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 1.690.874,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

ALMIR MOES DE SOUZACPF

CELSO CUMPRICPF

SERGIO LUIZ BURGERCPF

RICARDO LUIZ BURGERCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

JOÃO CARLOS DE CAMPOS BUENO· OAB SP 110204· CPF 061.***.***-98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 (24/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUREMA BURGERCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

Outros

BRUNO PINHEIRO BARATA· OAB RJ 075514· CPF 893.***.***-20

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE· OAB RJ 115522· CPF 078.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUREMA BURGERCPF

Reu

FLY S/A LINHAS AEREASCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (14/12/2023)

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