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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO SILVA LIMA· OAB CE 012373· CPF 620.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 010666· CPF 472.***.***-87

Reu:

HELANE MELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB CE 010309· CPF 426.***.***-87

Outros

ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES· OAB DF 017700· CPF 858.***.***-00

PAULO BORGES PORTO· OAB GO 015051

SERGIO ROBERTO RONCADOR· OAB DF 011306· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2129794/CE (2024/0081547-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FM NEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO ROBERTO RONCADOR - DF011306 PAULO BORGES PORTO - GO015051 ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES - DF017700 RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO - CE010666 ROGERIO SILVA LIMA - CE012373 HELANE MELO CARDOSO DE OLIVEIRA - CE010309 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo d... (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FM NEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 866.181,12

Autor

SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

FM NEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FM NEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Autor:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Autor:

SERGIO ROBERTO RONCADOR· OAB DF 11306· CPF 477.***.***-04

Reu:

SERGIO ROBERTO RONCADOR· OAB DF 11306· CPF 477.***.***-04

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Reu:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FM NEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

FM NEGOCIOS, INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO RONCADOR· OAB DF 11306· CPF 477.***.***-04

Autor:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Autor:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Reu:

SERGIO ROBERTO RONCADOR· OAB DF 11306· CPF 477.***.***-04

Reu:

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO· OAB DF 19764· CPF 881.***.***-15

Reu:

WANDERSON MENDES DE MENDONCA· OAB DF 70852· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 33.000,00

Autor

FM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DFG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Reu:

ALVARO BRUNO SOUSA MARTINS· OAB PI 16920· CPF 063.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AGROPECUARIA E REFLORESTADORA PARENTE S/ACNPJ

RCA INTERNATIONAL COMMODITIES S/ACNPJ

FM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CEC INTERNACIONAL S/ACNPJ

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

LEILAO VIP ALIENACOES PUBLICAS LTDA - MECNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 35.662,12

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 9930· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Águas PúblicasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROPECUARIA E REFLORESTADORA PARENTE S/ACNPJ

CEC INTERNACIONAL S/ACPF

FM INVESTIMENTOS LTDACNPJ

LOCAMAR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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