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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ANDREY LUCAS NERIS ALMEIDACPF

Reu

FMA AUTO ESCOLA LTDACNPJ

MARIA FRANCINETE LOPES DE MELOCPF

AGUINALDO LEITE DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ANDREY LUCAS NERIS ALMEIDACPF

Reu

FMA AUTO ESCOLA LTDACNPJ

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.819,73

Autor

OTANAELSON DA SILVA RAMOSCPF

Reu

FMA AUTO ESCOLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA MORAES PIRES· OAB AP 5669· CPF 029.***.***-01

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 2.285,00

Autor

ELIZANGELA GOMES FERREIRACPF

Reu

FMA AUTO ESCOLA LTDACNPJ

SAMIA SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL LOPES DO ROSARIO· OAB AP 6215· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Expedição de Alvará. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA GOMES FERREIRA

Reu

FMA AUTO ESCOLA LTDACNPJ

SAMIA SANTOS DA COSTA

Advogados

Autor:

GABRIEL LOPES DO ROSARIO· OAB AP 6215· CPF 046.***.***-40

Reu:

GABRIEL LOPES DO ROSARIO· OAB AP 6215· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6001519-07.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZANGELA GOMES FERREIRA REQUERIDO: FMA AUTO ESCOLA LTDA, SAMIA SANTOS DA COSTA DESPACHO Antes, diligencie-se por meio do SISBAJUD, a fim de identificar de qual das partes devedoras foram transferidos para a conta judicial os valores constritos mencionados no termo de penhora (ID 25598988). Prestada a informação, voltem os autos conclusos. Macapá/AP, 13 de março de 2026. LUIS GUILHERME CONVE... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 6.365,00

Autor

RAIMUNDA DO SOCORRO CONCEICAO CARDOSOCPF

Reu

FMA AUTO ESCOLA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN RODRIGUES DE MELO· OAB AP 2075· CPF 789.***.***-34

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 19.039,72

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR CESAR SOUZA PEREIRACPF

Reu

FMA AUTO ESCOLA LTDACNPJ

MARIA FRANCINETE LOPES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

PABLO DE OLIVEIRA ROSA· OAB AP 3985· CPF 508.***.***-25

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Reu:

PABLO DE OLIVEIRA ROSA· OAB AP 3985· CPF 508.***.***-25

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000516-51.2023.8.03.0001. REQUERENTE: VICTOR CESAR SOUZA PEREIRA REQUERIDO: FMA AUTO ESCOLA LTDA, MARIA FRANCINETE LOPES DE MELO DECISÃO Prossiga-se com a execução. Designe-se audiência de conciliação, com a devida intimação das partes. Determino a expedição dos competentes mandados de penhora, avaliação e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito exequendo, inclusive daqueles indicados pela parte credora (ID 27... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 6.885,00

Autor

GENILSON DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

FMA AUTO ESCOLA LTDACNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON DA SILVA DOS SANTOS

Reu

FMA AUTO ESCOLA LTDACNPJ

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SOARES MARQUES

Reu

AGUINALDO LEITE DA COSTA

FMA AUTO ESCOLA LTDACNPJ

MARIA FRANCINETE LOPES DE MELOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCIA SOARES MARQUES REQUERIDO: FMA AUTO ESCOLA LTDA, AGUINALDO LEITE DA COSTA, MARIA FRANCINETE LOPES DE MELO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que, após o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica (ID 18469378), houve o bloqueio judicial de valores nas contas do sócio AGUINALDO LEITE DA COSTA. Intimado (ID 24182131), o executado deixou transcorrer o prazo sem apresentação de impugnação, operando-se a preclu... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO MINEIRA DE AUTOMOBILISMOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESPORTES AUTOMOTORESCNPJ

CRISTIANO SERPA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEIDIANE WAGNER FROES· OAB MG 118276

Reu:

WILLIAN CAPUTO CORREA· OAB MG 114144

Reu:

FERNANDO COTTA ORNELLAS· OAB MG 73428

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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