FMCL SPORTTECH LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 752.278,13

Autor

BANCO ITAUBANK S.ACNPJ

FUNDO DE RECUPRACAO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITORIOS NAO PADRONIOZADOCNPJ

TWIN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FUNDO DE RECUPERACAO DE CREDITOS E ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ID 112 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS TOLEDO MUSSICPF

Advogados

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Autor:

IAN BARBOSA SANTOS· OAB SP 291477· CPF 095.***.***-29

Autor:

CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO· OAB SP 317046· CPF 028.***.***-33

Autor:

IHURY BASTOS PEREIRA DARMONT· OAB SP 448700· CPF 119.***.***-38

Autor:

BIANCA LACERDA SOUZA· OAB MG 211224· CPF 130.***.***-65

Outros

FLÁVIO GALDINO RIBEIRO· OAB SP 266011· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CV -> TJSC (11/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AMADEU FREDERICO VIEIRACPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.ACPF

SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDACNPJ

ULTRATELECOM PROVEDORA DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAES VIEIRA· OAB SC 033398· CPF 006.***.***-08

Autor:

HAROLDO ALVES DE LIMA· OAB SC 047885· CPF 466.***.***-53

Autor:

MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES· OAB SC 065026· CPF 074.***.***-31

Reu:

EDSON ROGERIO BIANCHINI FREITAS· CPF 196.***.***-87

Reu:

FRANCIS DIAS DOS SANTOS· OAB SC 036776· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AMADEU FREDERICO VIEIRACPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.ACPF

ULTRATELECOM PROVEDORA DE INTERNET LTDACNPJ

SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PAES VIEIRA· OAB SC 033398· CPF 006.***.***-08

Autor:

MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES· OAB SC 065026· CPF 074.***.***-31

Autor:

HAROLDO ALVES DE LIMA· OAB SC 047885· CPF 466.***.***-53

Reu:

EDSON ROGERIO BIANCHINI FREITAS· CPF 196.***.***-87

Reu:

FRANCIS DIAS DOS SANTOS· OAB SC 036776· CPF 950.***.***-15

Reu:

FRANCISCO PIERRE PEREIRA ALVES· OAB SC 013641· CPF 551.***.***-87

Reu:

BIANCA SOUZA ALVES· OAB SC 053223· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005904522020824003920250822162108 (22/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMADEU FREDERICO VIEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. CELESC DISTRIBUICAO S.A (RECORRIDO)

3. SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA (RECORRIDO)

4. KLEBER MACHADO E CIA LTDA (RECORRIDO)

5. ULTRATELECOM PROVEDORA DE INTERNET LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO PIERRE PEREIRA ALVES· OAB SC 13641· CPF 551.***.***-87

Autor:

MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES· OAB SC 65026· CPF 074.***.***-31

Autor:

RAFAEL PAES VIEIRA· OAB SC 33398

Autor:

EDSON ROGÉRIO BIANCHINI FREITAS· OAB SC 19912

Autor:

FRANCIS DIAS DOS SANTOS· OAB SC 36776· CPF 950.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO PIERRE PEREIRA ALVES· OAB SC 13641· CPF 551.***.***-87

Reu:

MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES· OAB SC 65026· CPF 074.***.***-31

Reu:

RAFAEL PAES VIEIRA· OAB SC 33398

Reu:

EDSON ROGÉRIO BIANCHINI FREITAS· OAB SC 19912

Reu:

FRANCIS DIAS DOS SANTOS· OAB SC 36776· CPF 950.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no AREsp 3025934/SC (2025/0318002-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: AMADEU FREDERICO VIEIRA ADVOGADOS: RAFAEL PAES VIEIRA - SC033398 HAROLDO ALVES DE LIMA - SC047885 MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES - SC065026 RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 EDSON ROGÉRIO BIANCHINI FREITAS - SC019912 RECORRIDO: SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA RECORRIDO: KLEBER... (19/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMADEU FREDERICO VIEIRA (RECORRENTE)

Reu

2. CELESC DISTRIBUICAO S.A (RECORRIDO)

3. SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA (RECORRIDO)

4. KLEBER MACHADO E CIA LTDA (RECORRIDO)

5. ULTRATELECOM PROVEDORA DE INTERNET LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO PIERRE PEREIRA ALVES· OAB SC 13641· CPF 551.***.***-87

Autor:

MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES· OAB SC 65026· CPF 074.***.***-31

Autor:

RAFAEL PAES VIEIRA· OAB SC 33398

Autor:

EDSON ROGÉRIO BIANCHINI FREITAS· OAB SC 19912

Autor:

FRANCIS DIAS DOS SANTOS· OAB SC 36776· CPF 950.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO PIERRE PEREIRA ALVES· OAB SC 13641· CPF 551.***.***-87

Reu:

MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES· OAB SC 65026· CPF 074.***.***-31

Reu:

RAFAEL PAES VIEIRA· OAB SC 33398

Reu:

EDSON ROGÉRIO BIANCHINI FREITAS· OAB SC 19912

Reu:

FRANCIS DIAS DOS SANTOS· OAB SC 36776· CPF 950.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no AREsp 3025934/SC (2025/0318002-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: AMADEU FREDERICO VIEIRA ADVOGADOS: RAFAEL PAES VIEIRA - SC033398 HAROLDO ALVES DE LIMA - SC047885 MATHEUS EDUARDO TAVARES GORGES - SC065026 RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372 EDSON ROGÉRIO BIANCHINI FREITAS - SC019912 RECORRIDO: SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA RECORRIDO: KLEBER... (19/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AFONSO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDACNPJ

EDER CLAUDIO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FERNANDO CAMARGO· OAB SC 037356· CPF 893.***.***-34

Reu:

ROBERTO PEREIRA· OAB SC 040106· CPF 569.***.***-04

Reu:

SERGIO JOSE RIBEIRO· OAB SC 007990· CPF 573.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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