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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 127.474,55

Autor

FMP TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

DAHRUJ MOTORS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 209286· CPF 268.***.***-90

Reu:

RAQUEL DEGNES DE DEUS· OAB SP 214612· CPF 082.***.***-07

Reu:

RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO· OAB SP 206368· CPF 255.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FMP TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

DAHRUJ MOTORS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

Reu:

RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO· OAB SP 206368· CPF 255.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224· CPF 732.***.***-49

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSTO, CUNHA & GUIMARO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FMP TOPOGRAFIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA· OAB SP 253871· CPF 298.***.***-00

Reu:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 679.953,85

Reu

FMP INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - MECNPJ

CATARINENSE DECOR MOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248

Último movimento: Decorrido prazo de FMP INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME em 29/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 4.553,63

Reu

JOSIANE RODRIGUES CHAVESCPF

FMP INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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