Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 176798583 (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO GONCALVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA LIMA· OAB CE 52485· CPF 085.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE· OAB CE 35629· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/08/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 53.652,76

Autor

JANAINA LOPES DE SOUSACPF

Reu

COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCINEUDO ALVES BORGES· OAB CE 32016· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. Documento: 197162753 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDERCNPJ

FNC COMERCIO E PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI

MARINA VEROLME S.A

DELPORTON ENGENHARIA, NAVEGACAO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 59384· CPF 848.***.***-78

Outros

LUIZ CLAUDIO GONCALVES FREIRE· OAB RJ 165237· CPF 057.***.***-02

HIAGO DA SILVA LIMA· OAB RJ 221815

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 97964· CPF 044.***.***-96

JOEL FERNANDES PEREIRA DA FONSECA· OAB RJ 40561· CPF 382.***.***-72

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAQ VEROLME ESTALEIROS S/ACNPJ

Reu

BANCO SANTANDERCNPJ

FNC COMERCIO E PARTICIPACOES S ACNPJ

MARINA VEROLME S ACNPJ

Outros

LUIZ CLAUDIO GONCALVES FREIRE· OAB RJ 165237· CPF 057.***.***-02

VITOR ALVES FORTES· OAB RJ 220500· CPF 150.***.***-65

LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS· OAB RJ 97964· CPF 044.***.***-96

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAQ VEROLME ESTALEIROS S/ACNPJ

Reu

BANCO SANTANDERCNPJ

BANCO CITIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Reu:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· CPF 528.***.***-15

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/11/2016)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 289.495,15

Autor

FNC COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACCS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SACNPJ

CITIBANK N ACNPJ

BANCO CITIBANK S ACNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Outros

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862

Último movimento: Decorrido prazo de FNC COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CITIBANK S ACNPJ

CITIBANK N ACNPJ

ACCS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.CNPJ

CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SACNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2006

Distribuição

12/06/2006

Valor

R$ 26.364,54

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FNC COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 68/2023 (19/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal