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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 34.402,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PROMOPIPOCA & FOCA SOLUCOES EM COMUNICACAO, REPRESENTACAO E MARKETING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 23.266,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSENI PINHEIRO DA SILVACPF

PROMOPIPOCA & FOCA SOLUCOES EM COMUNICACAO, REPRESENTACAO E MARKETING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 722.389,06

Autor

FOCO SOLUCOES ENERGETICAS LTDACNPJ

FOCO SOLUCOES ENERGETICAS LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA CELULA DE FISCALIZACAO DO TRANSITO DE MERCADORIAS - CEFIT

ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO C EARA - CATRI

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO· OAB CE 16081· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174926139 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 722.389,06

Autor

FOCO SOLUCOES ENERGETICAS LTDACNPJ

FOCO SOLUCOES ENERGETICAS LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA CELULA DE FISCALIZACAO DO TRANSITO DE MERCADORIAS - CEFIT

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO C EARA - CATRI

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA STUDART FILHO· OAB CE 16081· CPF 812.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

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