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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 17.601,26

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ARENAN - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Gerente da CEF agência 3911 em 25/10/2024 23:59. (26/10/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 24.898,10

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

ARENAN - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.869,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIASCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS (CREA-GO.)

Reu

ARENAN - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA RODRIGUES ALVES· OAB GO 29316· CPF 923.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS· OAB GO 18082· CPF 589.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARENAN - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59. (19/05/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 799,97

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

CLAUDIO GERMANO DE FREITASCPF

OTICA FOCCUS COMERCIO VAREJISTA LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 799,97

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

CLAUDIO GERMANO DE FREITASCPF

OTICA FOCCUS COMERCIO VAREJISTA LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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