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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 61.970,91

Autor

FOCO SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: FOCO SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MULTA ISOLADA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. LIMITAÇÃO AO VALOR... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 61.970,91

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FOCO SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 33090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ODIRLEY RODRIGUES DE MEIRACPF

Reu

FOCO SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MARTINS FILHO· OAB ES 2297· CPF 157.***.***-68

Autor:

FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS· OAB ES 10568· CPF 022.***.***-05

Autor:

RAFAEL CARDIAS CHIOGNA· OAB DF 74258· CPF 067.***.***-95

Autor:

ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS· OAB ES 8227· CPF 024.***.***-13

Reu:

GILBERTO MARTINS FILHO· OAB ES 2297· CPF 157.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS· OAB ES 10568· CPF 022.***.***-05

Reu:

RAFAEL CARDIAS CHIOGNA· OAB DF 74258· CPF 067.***.***-95

Reu:

ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS· OAB ES 8227· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ODIRLEY RODRIGUES DE MEIRA AGRAVADO: FOCO SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA, JONAS STULPEN PACHECO Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL CARDIAS CHIOGNA - DF74258 Advogados do(a) AGRAVADO: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINS - ES8227, FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS - ES10568 Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS - ES10568, GILBERTO MARTINS FILHO - ES2297 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Ende... (09/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FOCO SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FOCO SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Ri... (24/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FOCO SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MATEUS BUSTAMANTE DIAS· OAB ES 033090· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 6.899,25

Autor

GR PRINT PRODUCOES GRAFICAS LTDA - MECNPJ

Reu

WELLNESS SUPLEMENT NUTRITION COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS· OAB SP 243125· CPF 292.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO· OAB SP 255362· CPF 256.***.***-14

Reu:

ALEXANDRA LEMOS SOUTO· OAB SP 366788· CPF 352.***.***-13

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (02/03/2026)

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