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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 64.000,00

Autor

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Reu

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB RJ 145824· CPF 102.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Outros

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 64.000,00

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 3.000.178,78

Autor

FOCO EDICOES E PUBLICIDADE LTDA.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711

Autor:

FABIANA DO NASCIMENTO SILVA MOURA· OAB SP 367645· CPF 365.***.***-38

Reu:

MAURO SANDRES MELO· OAB MS 15013· CPF 123.***.***-57

Reu:

ENIO MARTINS MURAD· OAB MS 9642

Outros

GIOVANNA DE ALMEIDA ROTONDARO· OAB SP 384805· CPF 228.***.***-37

ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA· OAB SP 147702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação Provisória por Arbitramento

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL RAFAEL FELIXCPF

Reu

FOCO EDIçõES E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB SP 415779

Autor:

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770· CPF 777.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Reu:

LEONARDO ALENCAR PANTOJA· OAB SP 415779

Reu:

MARTA REGINA DE ALENCAR· OAB RJ 171770· CPF 777.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO FARNESI REGINA· OAB SP 168711· CPF 247.***.***-31

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON BAPTISTA CORDEIRO

RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

THIMOCLEA DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

ROBERTO NEWTON DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

Reu

CARLOS VIEIRA FERREIRACPF

RICARDO VIEIRA FERREIRACPF

SONIA CRISTINA VIEIRA FERREIRACPF

SONIA MARIA OLIVEIRA FERREIRACPF

OSCAR LUIZ VIEIRA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

ROMUALDO JOSE WENDEROSCKYCPF

R.W. ARCOVERDE PALETE LTDA-MECNPJ

FOLHA VERDE PALLET LTDA-ME

Outros

FLÁVIO TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 119864· CPF 535.***.***-34

ROGERIO FERNANDES COELHO· OAB RJ 140606

Último movimento: Redistribuição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESPOLIO DE NEWTON BAPTISTA CORDEIROCPF

THIMOCLEA DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

ROBERTO NEWTON DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

THIMOCLEA DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Reu

OSCAR VIEIRA FERREIRACPF

ESPOLIO DE SONIA MARIA OLIVEIRA FERREIRACPF

CARLOS VIEIRA FERREIRACPF

RICARDO VIEIRA FERREIRACPF

SONIA CRISTINA VIEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Reu:

PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA· OAB RJ 107176· CPF 078.***.***-10

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Outros

FERNANDA MEDEIROS PIERANTI SORJ· OAB RJ 118827

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

J L FERRAZ PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO PASSOS COSTA DE OLIVEIRACPF

REGINA MARCIA AVILA SIQUEIRA PASSOS COSTA DE OLIVEIRACPF

Outros

FERNANDA DUARTE ESTEVES· OAB RJ 190016· CPF 112.***.***-83

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS· OAB RJ 163033· CPF 111.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR VIEIRA FERREIRACPF

ESPOLIO DE SONIA MARIA OLIVEIRA FERREIRACPF

THIMOCLEA DE OLIVEIRA

OSCAR VIEIRA FERREIRACPF

Reu

RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDACNPJ

ESPOLIO DE NEWTON BAPTISTA CORDEIROCPF

THIMOCLEA DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

ROBERTO NEWTON DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA· OAB RJ 99173· CPF 047.***.***-40

Reu:

BRUNA CRISTINA BARBOSA SOUSA· OAB RJ 206840· CPF 143.***.***-60

Reu:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Outros

PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA· OAB RJ 107176· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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