FOFS ARTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

EDSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GLORIA DO GOITA

Advogados

Autor:

MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO· OAB PE 037268· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE ANUNCIACAO DE JESUSCPF

VAGNO DE JESUS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

DHAIRA LAUANNY ROCHA SALES· OAB BA 77025· CPF 067.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Marilene Anunciacao De Jesus Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Apelante: Vagno De Jesus Gomes Advogado: Dhaira Lauanny Rocha Sales (OAB:BA77025) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Amedio De Jesus Moreira Autoridade: Dt Itabela Terceiro Interessado: Arinaldo Santos Carvalho Testemunha: Nivaldo Carvalho Terceiro Interessado: Jurado(a) Clenia Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Jurado(a)... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE ANUNCIACAO DE JESUSCPF

VAGNO DE JESUS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

RAFAEL DA SILVA ROSA· OAB BA 57086· CPF 023.***.***-14

Autor:

WALTER SERRA SABAINI· OAB BA 8932· CPF 658.***.***-53

Autor:

JOHNNATAN REGES VIANA· OAB BA 35537· CPF 025.***.***-01

Autor:

JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS· OAB BA 29717· CPF 686.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/01/2019

Distribuição

01/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO LEAL SILVACPF

DONIZETE DOS SANTOS DELFINO

MARCOS ANTONIO LEAL SILVA

Advogados

Reu:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Reu:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA· OAB MA 18814· CPF 045.***.***-98

Reu:

CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA· OAB MA 16060· CPF 038.***.***-42

Reu:

FRANCISCO DE LIMA MENESES· OAB MA 16315· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição (23/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO LEAL SILVA

DONIZETE DOS SANTOS DELFINO

MARCOS ANTONIO LEAL SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

BISMARCK MORAIS SALAZAR· OAB MA 11011· CPF 431.***.***-49

Autor:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA· OAB MA 18814· CPF 045.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO GABRIEL MARTINS VALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LÍVIA FREITAS DA SILVA· OAB MS 20014· CPF 037.***.***-30

Autor:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DA SOUZA PÉCORA· OAB MS 20111· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO GABRIEL MARTINS VALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DA SOUZA PÉCORA· OAB MS 20111· CPF 023.***.***-83

Autor:

LÍVIA FREITAS DA SILVA· OAB MS 20014· CPF 037.***.***-30

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO GABRIEL MARTINS VALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DA SOUZA PÉCORA· OAB MS 20111· CPF 023.***.***-83

Autor:

LÍVIA FREITAS DA SILVA· OAB MS 20014· CPF 037.***.***-30

Reu:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO GABRIEL MARTINS VALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DA SOUZA PÉCORA· OAB MS 20111· CPF 023.***.***-83

Autor:

LÍVIA FREITAS DA SILVA· OAB MS 20014· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO GABRIEL MARTINS VALES (AGRAVANTE)

Reu

'FOFO'

JOãO GABRIEL MARTINS VALESCPF

JURANDIR LOPES VALES

REJANE APARECIDA MARTINS VALESCPF

Advogados

Autor:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DA SOUZA PÉCORA· OAB MS 20111· CPF 023.***.***-83

Autor:

LÍVIA FREITAS DA SILVA· OAB MS 20014· CPF 037.***.***-30

Autor:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DE SOUZA PÉCORA· OAB MS 020111

Autor:

LÍVIA FREITAS DA SILVA· OAB MS 020014· CPF 037.***.***-30

Reu:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DA SOUZA PÉCORA· OAB MS 20111· CPF 023.***.***-83

Reu:

VICTOR ALEXANDRE COSTA GONÇALVES· OAB MG 222472

Reu:

LÍVIA FREITAS DA SILVA· OAB MS 20014· CPF 037.***.***-30

Reu:

ARIEL VITOR CAPANEMA FONSECA· OAB MG 196223· CPF 016.***.***-42

Reu:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DE SOUZA PÉCORA· OAB MS 020111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João Gabriel Martins Vales - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: João Gabriel Martins Vales, R$ 2.309,10 Devedores - ADV: Hemyllyn Louyse Barreto da Souza Pécora (OAB 20111/MS), Lívia Freitas da Silva (OAB 20014/MS) Processo 0811591-44.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO GABRIEL MARTINS VALES (AGRAVANTE)

Reu

'FOFO'

JOãO GABRIEL MARTINS VALESCPF

JURANDIR LOPES VALES

REJANE APARECIDA MARTINS VALESCPF

Advogados

Autor:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DA SOUZA PÉCORA· OAB MS 20111· CPF 023.***.***-83

Autor:

LÍVIA FREITAS DA SILVA· OAB MS 20014· CPF 037.***.***-30

Autor:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DE SOUZA PÉCORA· OAB MS 020111

Autor:

LÍVIA FREITAS DA SILVA· OAB MS 020014· CPF 037.***.***-30

Reu:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DA SOUZA PÉCORA· OAB MS 20111· CPF 023.***.***-83

Reu:

VICTOR ALEXANDRE COSTA GONÇALVES· OAB MG 222472

Reu:

LÍVIA FREITAS DA SILVA· OAB MS 20014· CPF 037.***.***-30

Reu:

ARIEL VITOR CAPANEMA FONSECA· OAB MG 196223· CPF 016.***.***-42

Reu:

HEMYLLYN LOUYSE BARRETO DE SOUZA PÉCORA· OAB MS 020111

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João Gabriel Martins Vales - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: João Gabriel Martins Vales, R$ 2.309,10 Devedores - ADV: Hemyllyn Louyse Barreto da Souza Pécora (OAB 20111/MS), Lívia Freitas da Silva (OAB 20014/MS) Processo 0811591-44.2022.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MONISE REGINA VIEIRA DA SILVACPF

GABRIELLY REIS DOS SANTOSCPF

JEFFERSON MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE· OAB MT 23259· CPF 024.***.***-09

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLY REIS DOS SANTOSCPF

JEFFERSON MOREIRA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MONISE REGINA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MONISE REGINA VIEIRA DA SILVACPF

JEFFERSON MOREIRA DE SOUZACPF

GABRIELLY REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE· OAB MT 23259· CPF 024.***.***-09

Reu:

JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE· OAB MT 23259· CPF 024.***.***-09

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

GEOVANNA KAROLYNNE RODRIGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 25453· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência para Instância de origem (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 320.000,00

Autor

JEFFERSON MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Outros

DANIELA MOHERDAUI DA SILVA RE· OAB SP 229418· CPF 296.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 320.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

JEFFERSON MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ELSON VALERIANO JUNIOR· OAB MT 21257· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OCTAVIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ALAN KRINDGESCPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA ROSA TREVISAN· OAB MT 15426· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN KRINDGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA MARIA ROSA TREVISAN· OAB MT 15426· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CORREA· OAB MT 16113· CPF 545.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MT 28945· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FLAVIO JOSE DA SILVACPF

JOSE ALVES LUIZ DE FRANCACPF

JOSE ALVES LUIZ DE FRANCA

EDSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA LEMOS· OAB PE 52907· CPF 092.***.***-11

Reu:

ITALO DOMINGOS COSTA· OAB PE 62353· CPF 100.***.***-00

Reu:

MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO· OAB PE 37268· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON NASCIMENTO DA SILVACPF

FLAVIO JOSE DA SILVACPF

JOSE ALVES LUIZ DE FRANCACPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Advogados

Autor:

MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO· OAB PE 37268· CPF 039.***.***-00

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA LEMOS· OAB PE 52907· CPF 092.***.***-11

Autor:

ITALO DOMINGOS COSTA· OAB PE 62353· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2025)

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