Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 46.453,48

Autor

RUSTIC ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: RUSTIC ALIMENTOS LTDA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, PROMOVO a intimação da parte autor pra dar-lhe ciência de que já consta no corpo da ordem de pagamento informação de que a solicitação para levantamento pode ser feita imediatamente, conforme transcrição: Esclareço a parte que o alvará poderá ser levantado diretamente no Banco do Brasil (qualquer Banco do Bra... (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 46.453,48

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

RUSTIC ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

RODRIGO DA SILVA UTZIG· OAB AP 537· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Juntada de Informações (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 45.187,25

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184240519 (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 45.187,25

Autor

REDECARD S/ACNPJ

Reu

FOGO 36 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MANUELLA DE MESQUITA GUIMARAES· OAB CE 23167· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 34398061 (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal