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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2006

Distribuição

25/09/2006

Valor

R$ 11.885,68

Reu

MARCELO LUCIANO BARBOSACPF

FONICA CELULAR LTDA

LEONARDO MENDES LACERDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 11.885,68

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

MARCELO LUCIANO BARBOSACPF

FONICA CELULAR LTDA

LEONARDO MENDES LACERDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 30.054,56

Autor

ATILON FERREIRA DE SACPF

Reu

FONICA CELULAR LTDA - MECNPJ

MARCELO LUCIANO BARBOSACPF

LEONARDO MENDES LACERDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 13.882,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FONICA CELULAR LTDA - MECNPJ

ATILON FERREIRA DE SACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 110.382,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO MENDES LACERDACPF

MARCELO LUCIANO BARBOSACPF

FONICA CELULAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2006

Distribuição

17/07/2006

Valor

R$ 60.422,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATILON FERREIRA DE SACPF

FONICA CELULAR LTDA - MECNPJ

MARCELO LUCIANO BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59. (09/04/2021)

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