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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 45.797,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALVES FONSECA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alves Fonseca Engenharia Ltda Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0035777-48.2011.8.05.0001 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0035777-48.2011.8.05.0001 Exe... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 18.424,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALVES FONSECA ENGENHARIA LTDA

ALVES FONSECA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0147896-54.2008.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alves Fonseca Engenharia Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0147896-54.2008.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ALVES FONSECA ENGENHARIA LTDA - ME D... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 3.790,00

Autor

EJS HOTEIS E TURISMO S.A.CNPJ

Reu

ALVES FONSECA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

IANDRA FRAGA ABREU· OAB SE 13849· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de EJS HOTEIS E TURISMO S.A. em 21/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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