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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 20.192,21

Autor

HELDER MACEDO MARQUESCPF

Reu

LUCIOLA DE ARAUJO CAVALCANTI SILVA

JOSE CARLOS LIRA FONSECA

LUCIOLA DE ARAUJO CAVALCANTI SILVACPF

FONSECA RACOES LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS LIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA· OAB PB 26602· CPF 099.***.***-21

Reu:

PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI NETO· OAB PE 45306· CPF 054.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 30.267,00

Autor

DANILO APARECIDO AIRESCPF

LEILA CARLAS BARBOSA BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL FONSECA· OAB SP 436545· CPF 356.***.***-84

Autor:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO APARECIDO AIRES em 13/03/2023 23:59. (14/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 105.600,00

Autor

FRANCIELLI ALVES CAPELLARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL FONSECA· OAB SP 436545· CPF 356.***.***-84

Autor:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 105.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FRANCIELLI ALVES CAPELLARICPF

Advogados

Reu:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Reu:

RACHEL FONSECA· OAB SP 436545· CPF 356.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 115.500,00

Autor

FRANCIELLI ALVES CAPELLARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL FONSECA· OAB SP 436545· CPF 356.***.***-84

Autor:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 115.500,00

Autor

FRANCIELLI ALVES CAPELLARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL FONSECA· OAB SP 436545· CPF 356.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLI ALVES CAPELLARICPF

Advogados

Autor:

RACHEL FONSECA· OAB SP 436545· CPF 356.***.***-84

Autor:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELLI ALVES CAPELLARICPF

Advogados

Autor:

RACHEL FONSECA· OAB SP 436545· CPF 356.***.***-84

Autor:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA· OAB SP 155281· CPF 247.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FRANCIELLI ALVES CAPELLARI ADVOGADO do(a) APELANTE: RACHEL FONSECA - SP436545 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, remetam-se os autos ao arquivo, considerando que o recurso de apelação da parte autora foi desprovido. Int. BOTUCATU, 29 de outubro de 2025. MAURO SALLES FERREIRA LEITE Juiz Federal... (15/12/2025)

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