Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 45.797,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALVES FONSECA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB BA 25313· CPF 014.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alves Fonseca Engenharia Ltda Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0035777-48.2011.8.05.0001 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0035777-48.2011.8.05.0001 Exe... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 18.424,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ALVES FONSECA ENGENHARIA LTDA

ALVES FONSECA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0147896-54.2008.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alves Fonseca Engenharia Ltda - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0147896-54.2008.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ALVES FONSECA ENGENHARIA LTDA - ME D... (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 209.775,60

Autor

FONSECA RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANINDECNPJ

Outros

ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA· OAB CE 28211· CPF 390.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 209.775,60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE

MUNICIPIO DE CANINDECNPJ

Reu

FONSECA RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (28/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal