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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2003

Distribuição

24/04/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOSEFA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONIDAS FERNANDES LEAO JUNIOR· OAB BA 9231· CPF 046.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 24801· CPF 458.***.***-68

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.425,43

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Fonseca Comercio E Representacoes Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0049232-95.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): SENTENÇA O ESTADO DA BAHIA ingressou com a prese... (22/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 41.000,00

Autor

2MC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANNA MARIA CHENAUD DREHMERCPF

Reu

FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de 2MC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 6.180.571,83

Autor

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOSCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECACPF

JOSE ROBERTO QUINTILIANO DA FONSECACPF

JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JUNIORCPF

FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Reu:

NUNO BRITO RIBEIRO· OAB BA 28861· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2005

Distribuição

06/07/2005

Valor

R$ 1.328.941,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO QUINTILIANO DA FONSECACPF

JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JUNIORCPF

JOSE ALFREDO MACEDO DE LIMA MACHADOCPF

JOSE ROBERTO QUINTILIANO DA FONSECACPF

PAULO SERGIO QUINTILIANO DA FONSECACPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 6.225,00

Autor

HAROLD EDUARDO SANABRIA OCAMPOCPF

Reu

FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 76604· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 6.423,90

Autor

GILDERLÊ DOS SANTOSCPF

Reu

FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA AUXILIADORA COSTA VIEIRA· OAB SE 16850· CPF 047.***.***-60

Reu:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 76604· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDERLÊ DOS SANTOSCPF

Reu

FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARINA AUXILIADORA COSTA VIEIRA· OAB SE 16850· CPF 047.***.***-60

Autor:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 76604· CPF 682.***.***-00

Reu:

MARINA AUXILIADORA COSTA VIEIRA· OAB SE 16850· CPF 047.***.***-60

Reu:

ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES· OAB RJ 76604· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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