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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE IAGO SANTOS FERREIRA

Advogados

Reu:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE IAGO SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Reu:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ALESSANDRA BARRETO ANDRADE TEIXEIRACPF

Outros

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JAMISSON ALMEIDA DE SANTANACPF

Outros

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRES AUTOMÓVEIS LTDACNPJ

JOAO VICTOR PINHEIRO SANTOSCPF

Reu

PIRES AUTOMÓVEIS LTDACNPJ

JOAO DE LEMOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR PINHEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Autor:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Reu:

KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS· OAB SE 4654· CPF 001.***.***-73

Reu:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBERIO FONTES MENEZESCPF

Reu

JOHNNATA CARDOSO SANTANACPF

Outros

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANA CLAUDIA AMORIM SILVACPF

Advogados

Reu:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA AMORIM SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO LUIZ DE JESUS SANTOSCPF

JULIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA· OAB SE 2685· CPF 880.***.***-15

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Reu:

FRANCILENE SANTOS DE SOUZA· OAB SE 15045· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ADILSON ALVES PAES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

GLEIDE SELMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Reu:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 6037· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 32.970,02

Autor

LEANDRO VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

GLEIDE SELMA DA SILVACPF

Último movimento: Redistribuição (01/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBERIO FONTES MENEZESCPF

Reu

ADRIANO ALVES ELOICPF

Outros

VALBERIO FONTES MENEZES· OAB SE 10761· CPF 590.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/06/2023)

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