FONTORRES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FONTORRES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACPF

CONDOMINIO NATAL PLAZACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTACPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0854064-34.2017.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTACPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0854064-34.2017.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 7.147,75

Autor

FONTORRES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO NATAL SUITESCNPJ

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACPF

Outros

JACOB SOUSA COSTA· OAB RN 12414· CPF 165.***.***-34

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 7.147,75

Autor

FONTORRES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACPF

CONDOMINIO NATAL SUITESCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACPF

Reu

FONTORRES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811993-38.2024.8.20.0000 Polo ativo ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA Advogado(s): VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR Polo passivo FONTORRES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Advogado(s): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTE... (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 36.021,43

Autor

FONTORRES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACPF

CONDOMINIO NATAL SUITESCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 2.858,41

Autor

CREAMY INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDACNPJ

Reu

ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CERRADO ALIMENTOS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MIGUEL MARQUES· OAB GO 52396

Último movimento: Processo Arquivado (18/02/2025)

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