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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

Reu

US BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Outros

ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA· OAB SP 214700· CPF 279.***.***-32

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

SELMA MOURA· OAB SP 316937· CPF 867.***.***-72

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

US BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

Autor:

SELMA MOURA· OAB SP 316937· CPF 867.***.***-72

Autor:

CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOSSANTOS

Autor:

ADRIANA S. DECAMPOS MOURA

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (EMBARGANTE)

2. SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (EMBARGANTE)

Reu

3. US BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA· OAB SP 214700· CPF 279.***.***-32

Autor:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Autor:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA SILVA DE CAMPOS MOURA· OAB SP 214700· CPF 279.***.***-32

Reu:

EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 290225· CPF 322.***.***-28

Reu:

CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 225408· CPF 268.***.***-50

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI· OAB SP 276420· CPF 332.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 10.062,42

Autor

US BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

E BEZERRA DOS SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BIAZON· CPF 253.***.***-74

Autor:

BENY SENDROVICH· OAB SP 184031· CPF 042.***.***-83

Reu:

GILSON FREITAS MARQUES· OAB MA 2769· CPF 175.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GISELE FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE AUGUSTA DA SILVA· OAB RJ 107915· CPF 000.***.***-05

Reu:

RICARDO GOSLING TELLES DE SOUZA· OAB RJ 114135· CPF 078.***.***-70

Reu:

RENATA BERTIN PIMENTEL· OAB RJ 49450· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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