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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON EMANOEL BARRETO BARBOSACPF

MATHEUS ALVES DE MOURACPF

JOSE CARLOS GALVAO DOS SANTOSCPF

DIOGO LAMONIER BERNARDO DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS· OAB RN 18089· CPF 044.***.***-27

Autor:

SABRINA SOUZA SILVA· OAB RN 20972· CPF 091.***.***-22

Autor:

DIEGO ROGERIO FREIRE TAVARES EMIDIO· OAB RN 17782· CPF 097.***.***-48

Autor:

THAIZA DE ARAUJO FERNANDES· OAB RN 18561· CPF 064.***.***-85

Autor:

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 16451· CPF 107.***.***-17

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A FACCOES CRIMINOSAS (DEFAC)

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Reu

JULIELSON COSTA DE MELOCPF

LUCINALDO BRITO DE CARVALHOCPF

DIOGO LAMONIER BERNARDO DE ARAUJOCPF

VICTOR GABRIEL FRANCA DE LIMACPF

MATEUS CAVALCANTE PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Reu:

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 16451· CPF 107.***.***-17

Reu:

AILTON LIMA DE SA· OAB RN 16081· CPF 031.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO LAMONIER BERNARDO DE ARAUJOCPF

LUCAS VINICIUS ERNESTO DANTASCPF

Reu

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVACPF

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMESCPF

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 16451· CPF 107.***.***-17

Autor:

AILTON LIMA DE SA· OAB RN 16081· CPF 031.***.***-62

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Autor:

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO· OAB RN 15670· CPF 064.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 16451· CPF 107.***.***-17

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO· OAB RN 15670· CPF 064.***.***-96

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO LAMONIER BERNARDO DE ARAUJOCPF

LUCAS VINICIUS ERNESTO DANTASCPF

Reu

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVACPF

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMESCPF

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Autor:

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 16451· CPF 107.***.***-17

Autor:

AILTON LIMA DE SA· OAB RN 16081· CPF 031.***.***-62

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Autor:

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO· OAB RN 15670· CPF 064.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

LUANA JASLANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 16451· CPF 107.***.***-17

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA· OAB RN 11568· CPF 307.***.***-20

Reu:

REINALDO NUNES DA SILVA FILHO· OAB RN 15670· CPF 064.***.***-96

Reu:

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES· OAB RN 13432· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelantes: Diogo Lamonier Bernardo de Araújo, Victor Gabriel França de Lima e Mateus Cavalcante Pereira Representante: Defensoria Pública do Rio Grande do Norte Apelantes: Alex Cassimiro da Silva, Renato da Silva Climaco e Julielson Costa de Melo Advogado: Francisco Assis da Silveira Silva (OAB/RN 11.568) Apelante: Lucas Vinícius Ernesto Dantas Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos Santos (OAB/RN 8.770) Apelante: Diogo Lamonier Bernardo de... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

CLEMILDA OLIVEIRA DE MIRANDA SOUZACPF

GEILSON LOPES FERREIRA (FORAGIDO)

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

VALDEMIR LUCENA DE ARAUJO· OAB SP 192344· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GEILSON LOPES FERREIRA (foragido) - Intimação - ADV: Valdemir Lucena de Araújo (OAB 192344/SP) Processo 0003188-54.2014.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Fls. 1333: esclareça a DPE. São Paulo, 01 de abril de 2025. (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILDA OLIVEIRA DE MIRANDA SOUZACPF

GEILSON LOPES FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

VALDEMIR LUCENA DE ARAUJO· OAB SP 192344· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILDA OLIVEIRA DE MIRANDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SANTOS CARVALHO· CPF 397.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILDA OLIVEIRA DE MIRANDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SANTOS CARVALHO· CPF 397.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILDA OLIVEIRA DE MIRANDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SANTOS CARVALHO· CPF 397.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILDA OLIVEIRA DE MIRANDA SOUZACPF

Advogados

Autor:

REINALDO SANTOS CARVALHO· CPF 397.***.***-62

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILDA OLIVEIRA DE MIRANDA SOUZACPF

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILDA OLIVEIRA DE MIRANDA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Processo Entranhado (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEILSON LOPES FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR LUCENA DE ARAUJO· OAB SP 192344· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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