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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

LAYLA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

FORTE MIX CONCRETOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES· OAB BA 62101· CPF 672.***.***-53

Reu:

ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL· OAB SP 317480· CPF 312.***.***-61

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 3.015,34

Autor

FORTE MIX CONCRETOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOTTASUL LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL· OAB SP 317480· CPF 312.***.***-61

Reu:

JESSE GOMES BARBOSA FILHO· OAB SP 296456· CPF 226.***.***-13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 13.934,44

Autor

FORTE MIX CONCRETOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL· OAB SP 317480· CPF 312.***.***-61

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 11.514,36

Autor

FORTE MIX CONCRETOS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOTTASUL LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL· OAB SP 317480· CPF 312.***.***-61

Reu:

JESSE GOMES BARBOSA FILHO· OAB SP 296456· CPF 226.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contrato Individual de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS GUIDOCPF

Reu

FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA

SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Autor:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Reu:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS GUIDO (24/11/2025)

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